O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira ser favorável à prorrogação do prazo para a apresentação de projetos de empresas interessadas em participar do regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).
A proposta foi feita pelo senador José Pimentel (PT-CE), que apresentou uma emenda com a ideia à Medida Provisória 606. Pela emenda, que foi incluída no relatório da MP, já aprovado na comissão mista, o prazo, que termina no dia 30 de junho, seria prorrogado por um ano. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. “Eu apoio. Vou conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas acho que é razoável”, afirmou.
O ministro voltou a dizer que a presidente Dilma Rousseff vê no serviço de banda larga uma importância estratégica para o País. Segundo ele, a presidente disse que não faltarão recursos do orçamento nem medidas de desoneração para a construção de infraestrutura. “O governo tem disposição de contribuir com isso”, afirmou. Bernardo disse ainda que o governo tem como meta montar um plano para garantir o acesso de banda larga com qualidade a pelo menos 90% da população.
O ministro afirmou que o setor de telecomunicações registrou bons resultados no primeiro trimestre e disse esperar que eles continuem ao longo do ano. “O governo tem todo interesse em ajudar o setor, que é estratégico”, afirmou. “Só tem um jeito de não estarmos alinhados a vocês, se vocês brigarem com consumidores”, acrescentou.
