O ex-Secretário-executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy afirmou nesta terça-feira, 20, que “quase 5% do PIB da indústria de transformação” no Brasil é dedicado a questões tributárias. Isso vai contra a definição do sistema de impostos de qualquer país, que deve ser simples, equânime, estável e transparente. Do contrário, isso provoca distorções na economia e atrapalha a eficiência da economia.
“Uma das formas diretas pela qual o sistema tributário complexo no Brasil traz problemas sérios ao nível de atividade nacional é a insegurança jurídica, o que prejudica diretamente os investimentos e a geração de emprego”, comentou. “Provavelmente, o Brasil é o país campeão mundial em contencioso tributário”, destacou.
Segundo Appy, o contencioso administrativo federal responde por 11% do PIB do País. Ele diz ainda que o Brasil tem uma “colcha de retalhos tributária”, com quatro taxas que são cobradas sobre a produção: ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS. Os comentários foram feitos na abertura do Fórum Estadão Brasil Competitivo, cujo tema é Uma agenda tributária para o Brasil.