O presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), Ben Bernanke, argumentou hoje, em discurso preparado para audiência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, que mudar a responsabilidade de criar e aplicar regras de proteção ao consumidor do Fed para uma nova agência de proteção financeira levaria à perda dos benefícios provenientes da capacidade do Fed de supervisão e pesquisa, “incluindo o conhecimento nos mercados de crédito ao consumidor, pagamentos de varejo, operações bancárias e análise econômica”.
Sem querer entrar no debate sobre os méritos da proposta do governo do presidente Barack Obama, Bernanke afirmou que “tanto as regras de proteção ao consumidor quanto a aplicação delas são complementares a uma supervisão prudente”, segundo texto do discurso disponível antecipadamente no site do Fed. “Nos últimos três anos, o Federal Reserve adotou fortes medidas de proteção ao consumidor nas áreas de hipotecas e cartões de crédito”, defendeu Bernanke. “Envolver todas as formas de conhecimento (do Fed) é importante para criar regras que previnem abusos, ao mesmo tempo que não impedem a disponibilidade de extensões perceptíveis de crédito”, acrescentou.
No discurso, o presidente do Fed afirmou que “assegurar que todas as instituições financeiras importantes para o sistema estejam sujeitas a uma supervisão consolidada efetiva é um primeiro passo crítico” na reestruturação da regulação financeira.
Bernanke também cita outros elementos importantes que devem fazer parte da discussão sobre o risco sistêmico e a reforma regulatória financeira, como a incorporação de uma visão macro, ou seja, uma perspectiva que leve em conta a segurança e solidez do sistema financeiro como um todo, bem como de cada instituição. Ele também pede que se estabeleça mecanismos melhores e mais formais para ajudar a identificar, monitorar e lidar com potenciais riscos sistêmicos no sistema financeiro como um todo. “Um conselho com ampla representação nas agências e departamentos responsáveis pela supervisão e regulação financeira é uma abordagem para essa meta”, cita ele.
O presidente do Fed pede ainda a criação de um novo processo de resolução para financeiras não bancárias importantes para o sistema, permitindo que o governo possa desfazer uma instituição problemática de maneira adequada. Além disso, ele defende que todos os pagamentos, liquidações e acordos importantes para o sistema sejam sujeitos a uma supervisão rigorosa.
