Brasília – Em meio ao socorro pontual a alguns setores da economia, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ajudar o setor automotivo a esvaziar os pátios, o governo estuda agora eliminar a cobrança do tributo na compra de máquinas e equipamentos (bens de capital). O fim do IPI nesse segmento beneficiará quase todos os setores e poderá marcar a largada da política industrial do governo.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Carlos Gastaldoni, a medida deve impulsionar a indústria nacional e o comércio exterior, porque desonera investimentos que empresas brasileiras e multinacionais fazem para expandir a produção no País.
– O mais importante para o crescimento é a desoneração do investimento. Desonerar o investimento, para nós, é acabar com o IPI de máquinas e equipamentos – afirma Gastaldoni, acrescentando que a medida é defendida pelo Desenvolvimento e ainda será debatida com outros ministérios.
Se eliminar o IPI cobrado sobre bens de capital, o governo terá que abrir mão de uma receita anual de R$ 3 bilhões. Os maiores prejudicados seriam estados e municípios, que recebem 57% do valor do imposto. Por outro lado, o reaquecimento da produção aumentaria as receitas obtidas em outros produtos, engordando a arrecadação de tributos como ICMS, PIS, Cofins e Imposto de Importação.
O fim da cobrança do IPI atenderia a um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex). Estas afirmam que a falta de medidas para impulsionar a indústria tem feito com que o Brasil perca a corrida por investimentos estrangeiros para outros países em desenvolvimento.
O presidente da Abracex, Roberto Segatto, lembra que, além do IPI, há hoje uma elevada taxação na entrada de equipamentos no Brasil. Segundo ele, como o Imposto de Importação tem alíquota média de 14%, o IPI, de 5% e o ICMS, de 12%, a carga tributária é excessiva para boa parte dos equipamentos que poderiam reaquecer a economia.
– A carga tributária onera seriamente os investimentos e tira o Brasil dos grandes negócios internacionais. Estamos vendo mais um bonde passar. E, o pior, vai para a China – afirma Segatto.
A empresa Fortinox, por exemplo, que importa máquinas e equipamentos para cozinhas e lavanderias profissionais, deixou de fazer compras de US$ 320 mil desde junho de 2002. Segundo o diretor comercial da empresa, Lenine Marcatto, a opção de adiar as compras foi tomada não só porque o câmbio está desfavorável para os importadores, mas porque a carga tributária é alta.
– No caso de um fogão a gás, por exemplo, o IPI chega a 18%, além do Imposto de Importação, que tem alíquota de 23,5%, e outras taxas. No total, a carga para este produto chega a 87,5% do preço do equipamento – explica Marcatto.
Entre janeiro e julho deste ano, a balança comercial mostra o desaquecimento das compras de máquinas. As importações do país caíram 2,4% no período, em relação a igual período de 2002, devido à retração nos gastos com bens de capital (-19,4%) e bens de consumo (-9,4%). Gastaldoni diz, no entanto, que uma redução do Imposto de Importação não deve ser adotada:
– Esse tributo protege a indústria nacional.
Gastaldoni afirma que o governo pode sempre utilizar o ex-tarifário como forma de baixar as alíquotas de importação para equipamentos essenciais para o país. O ex-tarifário é uma lista de produtos considerados essenciais para o desenvolvimento da economia, que não têm similares no mercado nacional. Portanto, eles podem ser importados durante um período de dois anos com alíquota mais baixa, em geral, de 4%.
Gastaldoni conta também que o setor de bens de capital brasileiro deve ganhar, em breve, um fórum de competitividade, como o que já foi criado para os setores automotivo, farmacêutico e eletroeletrônico.