O Ministério da Fazenda prorrogou até dia 30 de junho de 2010 a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capitais (máquinas e equipamentos). A nova desoneração custará aos cofres públicos R$ 369 milhões em 2010. Segundo o Ministério, os principais itens desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, além de partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O governo espera, com a medida, que haja uma continuação da recuperação do investimento em bens de capital.
O Ministério da Fazenda também anunciou hoje um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante, no valor de R$ 15 bilhões. O governo espera atender à demanda por financiamento já apresentada no Conselho Diretor do Fundo em função da crescente procura por embarcações, em virtude dos investimentos em petróleo e gás e da expansão do comércio internacional.
O Ministério anunciou também a suspensão da cobrança de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação (II) sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de desoneração é de R$ 1 bilhão em 2010. O governo espera, com a medida, promover o desenvolvimento regional e incentivar o investimento e o processamento de petróleo no País.
A Fazenda também desonerou permanentemente de IPI os aerogeradores utilizados na produção de energia eólica. A renúncia fiscal será de R$ 89 milhões em 2010. O governo espera aumentar os investimentos da produção de energia eólica e promover o crescimento na produção dos equipamentos no Brasil.
Computadores
A Fazenda prorrogou até 2014 a desoneração de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo, conforme antecipou a Agência Estado. A isenção do imposto terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A estimativa de renúncia fiscal com a medida é de R$ 1,6 bilhão em 2010. O governo espera que continue o crescimento na produção e nas vendas de computadores, ampliando o acesso da população.
O Ministério também anunciou a redução de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre partes e componentes de computadores adquiridos para rede de ensino público. A renúncia fiscal da medida será de R$ 150 milhões em 2010. O governo exigirá, no entanto, que esses computadores tenham um índice mínimo de nacionalização, ainda não informado.
