O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou hoje que os benefícios previdenciários com valor superior ao do salário mínimo deverão ser corrigidos, em 2010, apenas conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele disse que especulações a respeito de reajustes reais desses benefícios são apenas hipóteses, que fazem parte de negociações que estão sendo travadas no Congresso Nacional.
Segundo Pimentel, o reajuste conforme a variação do INPC faz parte de um acordo firmado, em 2006, entre o governo, as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. Esse acordo é composto de quatro itens:
1 – Antecipação dos reajustes em um mês a cada ano, de forma que, em 2010, o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidos em janeiro.
2 – “Zerar” o resíduo do INPC de 1995, que não havia sido integralmente repassado. Segundo Pimentel, essa conta já foi zerada.
3 – A partir de 2007, os benefícios maiores que o mínimo seriam reajustados pelo INPC.
4 – O salário mínimo teria crescimento real e seria corrigido conforme a variação do INPC mais a variação do PIB de dois anos atrás.
Segundo Pimentel, os parâmetros para o orçamento do Ministério da Previdência, que constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, seguem este acordo. O ministro disse ainda que a proposta de desoneração da folha de pagamentos faz parte da reforma tributária. Ele não quis comentar se seria viável uma antecipação dessa medida independentemente da aprovação da reforma, conforme vem estudando o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pimentel participou no final da tarde de assinatura do termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento para cruzamento de dados dos cadastros de recursos humanos do governo federal e dos Estados.
