Mesmo com a gradual melhora das condições do mercado de crédito, o Banco Central (BC) prorrogou ontem à noite por 90 dias o benefício dado aos bancos que adquirirem carteiras de crédito de instituições financeiras de menor porte. Quem realiza essa operação tem abatimento integral do valor da aquisição no recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, como os Certificados de Depósitos Bancários (CDB). A decisão mantém o incentivo à oferta de crédito, sobretudo entre os pequenos e médios bancos. A medida foi anunciada originalmente no auge da crise no ano passado.
Pela decisão de ontem, o benefício que venceria hoje será prorrogado até 30 de setembro de 2009. A partir dessa data, o BC deve adotar um cronograma para retirar gradualmente a vantagem. “Dependendo das condições de mercado, no fim desse período, o BC poderá iniciar processo de redução paulatina do incentivo”, afirma nota divulgada na noite de ontem. Essa decisão, no entanto, só vai ser tomada se houver consolidação dos “sinais de normalização que começam a surgir no mercado doméstico de crédito”. Atualmente, existem cerca de R$ 38 bilhões registrados em operações que geraram o abatimento do compulsório.
Pela regra atual, instituições financeiras têm de recolher 15% dos depósitos a prazo – como o CDB – como compulsório. Desse valor, 40% são aplicados em títulos públicos federais, que rendem juros, e 60% em espécie, sem qualquer remuneração. O benefício prorrogado pelo BC se aplica a essa parcela de 60%.