O chefe de Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes, informou hoje que, com a exclusão da Eletrobras nas contas públicas, a relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar 2010 em 40,5%. Esse número é calculado com base na projeção do BC para o ano, que consta no último Relatório Trimestral de Inflação, retirando-se a contribuição positiva de 0,5 ponto porcentual do PIB relativo à posição credora da estatal de energia elétrica, o que acaba por elevar a dívida líquida.
Altamir informou ainda que, para novembro, a relação entre dívida líquida e PIB deve fechar aos 41%, com um recuo de 0,3 ponto porcentual do PIB ante outubro. O chefe do Depec também informou que a dívida bruta do governo geral (que abrange governo federal, Estados e municípios e exclui BC e empresas estatais) deve fechar este mês estável, aos 60% do PIB.
Superávit primário
Altamir disse ainda que a expectativa é de que o setor público cumpra a meta fiscal de superávit primário de 3,1% do PIB em 2010, sem o uso de abatimentos, o que é chamando, no “jargão econômico”, de cumprimento da “meta cheia”. Essa meta de 3,1% já considera a exclusão da Eletrobras das contas públicas. O superávit primário representa a economia feita pelo setor público para o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo Altamir, para que a meta cheia seja cumprida, será necessário um esforço fiscal adicional neste fim de ano, já que nos últimos 12 meses encerrados em outubro o setor público acumula superávit primário de 2,85% do PIB. “Há ainda que se fazer um esforço maior para cumprir a meta cheia”, disse. Para ele, no entanto, o cenário de atividade econômica melhor neste fim de ano, ante igual período do ano passado, favorece o alcance da meta, porque influencia positivamente a arrecadação.
Inflação
O chefe do Depec explicou ainda que a alta da inflação neste ano está deixando mais salgada a conta de juros do setor público e elevando a dívida pública. Como os passivos atrelados à inflação representam cerca de 30% da dívida líquida do setor público, a elevação nos índices de preços elevam a carga de juros.
Somente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que representa 24,9% da dívida, acumula neste ano variação de 5,20%, ante 4,17% em igual período do ano passado. Segundo Altamir, cada 1 ponto porcentual de variação para cima no IPCA representa uma alta de 0,09 ponto porcentual na dívida.
