O Banco Central (BC) publicou nesta quarta-feira, 10, em seu site, pela primeira vez, dados referentes à nova dinâmica de sua relação com o Tesouro Nacional. Resultado direto da Lei nº 13.820, sancionada neste ano, esta relação prevê o funcionamento da chamada “reserva de resultado cambial”. Por meio dela, a cada seis meses o BC fará o ajuste de sua relação com o Tesouro.
Pela lei, sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para a reserva de resultado. A parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio seguiria sendo transferida normalmente para o Tesouro. Por sua vez, em momentos de prejuízo do BC com o câmbio, a reserva de resultado serviria para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precisasse emitir títulos públicos para o BC, como ocorre atualmente. A expectativa é de que esta nova dinâmica, também adotada por outros países, favoreça o controle da dívida pública.
A nova dinâmica começou a valer neste segundo semestre. Assim, somente há números atualizados sobre a primeira semana de julho. No caso específico do estoque de reservas de resultado, ainda não há valores contabilizados, porque isso vai ocorrer apenas no fim do segundo semestre, quando estará definido se o BC teve lucro ou prejuízo acumulado com as operações cambiais.
Considerando apenas a primeira semana de julho – portanto, um dado pouco representativo, já que a contabilização final da relação entre BC e Tesouro será feita apenas a cada fim de semestre – o resultado a ser coberto pelo patrimônio institucional do BC ou por emissões do Tesouro Nacional, após a baixa das reservas de resultados, está em R$ 7,196 bilhões.