O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, disse nesta segunda-feira, 30, que a expectativa para segmentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de simplificação de regras prudenciais no caso de instituições de menor porte.
“Para cada degrau que (a instituição) desce na segmentação, as exigências são menores”, afirmou Damaso. “Mas segmentação não é relaxamento nas regras prudenciais”, acrescentou.
Segundo ele, a expectativa é de que, com menos exigências nas regras prudenciais, o custo de observância das instituições caia e, no limite, esta queda também chegue ao cliente. “Seja por redução de custo, seja por maior competição”, afirmou. “A segmentação pode dar visibilidade para potenciais entrantes no mercado.”
O CMN estabeleceu a divisão de bancos e demais instituições financeiras em cinco segmentos: S1, onde estarão os bancos cujo porte (exposição total) for igual ou superior a 10% do PIB, ou que sejam internacionalmente ativos; S2, composto por instituições de porte entre 1% e 10% do PIB, podendo conter instituição de porte superior a 10% do PIB se não for sujeita ao enquadramento no S1; S3, com instituições de porte entre 0,1% e 1% do PIB; S4, com instituições de porte inferior a 0,1% do PIB; e S5, com cooperativas de crédito e instituições não bancárias que tenham perfil de risco simplificado.
Apenas o segmento S1 seguirá integralmente os padrões do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária.
No entanto, conforme Damaso, o BC segue com a possibilidade de definir em qual segmento cada instituição ficará, caso sinta necessidade quanto a adoção de mais exigências por uma instituição específica.