O Banco Central estuda medidas para ampliar a liquidez e a capacidade de emprestar dos bancos pequenos e médios. A informação foi dada hoje pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), integrante do grupo de monitoramento da crise do Senado, e confirmada pelo diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles.
“O BC deve tomar medidas nessa direção”, afirmou Mercadante, sem detalhar quais seriam as possibilidades em avaliação pela autoridade monetária. O diretor do BC também não quis entrar em detalhes. Mercadante e outros quatro senadores que integram o grupo de monitoramento se reuniram hoje pela manhã com o presidente do BC, Henrique Meirelles, e diretores da instituição.
Segundo o relato de Mercadante, os bancos públicos e os grandes bancos estão dando uma boa resposta às dificuldades impostas pela crise internacional, mas os bancos pequenos e médios ainda não voltaram a emprestar como faziam antes da crise. A perda de vigor desse segmento do sistema financeiro, explicou o senador, significa carência de crédito para setores importantes, como o de revendas de veículos usados.
Ele lembrou que, durante a fase aguda da crise, esses bancos venderam carteiras de crédito para enfrentar a falta de financiamento externo. Esse movimento, embora tenha estabilizado a situação das instituições, significou “perda de negócio”, que ainda não foi retomado.
Mercadante disse que o BC quer atuar, mas hoje também é limitado por conta das amarras na legislação em vigor, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Anthero Meirelles explicou que a legislação de hoje não permite ao BC tomar qualquer risco e atuar com mais liberdade como os bancos centrais estão fazendo ao redor do mundo. “O BC não pode emprestar dinheiro e correr risco de perder. Quando se é emprestador de última instância, o risco faz parte do negócio”, explicou.
Spread bancário
Além do tema dos bancos pequenos e médios, Mercadante e o diretor do BC disseram que houve uma concordância entre o BC e os integrantes do grupo em torno da necessidade de se atuar para reduzir os spreads bancários, de forma a ampliar o volume de crédito na economia.
Spread é a diferença da taxa entre a captação dos recursos e o empréstimo ao cliente. Segundo o senador, uma das possibilidades de atuação foi a redução da chamada “cunha fiscal”, que são os impostos que incidem sobre o crédito. O problema é o impacto fiscal da medida, em um período de queda de receitas.
Anthero Meirelles evitou manifestar a posição do BC sobre este ponto e ponderou que este assunto não pode ser tratado de forma isolada. “É preciso olhar os dois lados. Desequilíbrio fiscal é tão ruim quanto spread elevado”, afirmou o diretor.
Outro tema tratado na reunião foi a necessidade de se aprovar o cadastro positivo, que deve dar portabilidade do crédito para o cliente, ampliar a concorrência no sistema financeiro e, assim, estimular a queda dos spreads. Houve consenso entre BC e os senadores sobre a importância do projeto, mas os dois lados evitaram defender a edição de uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, cujo projeto original está parado na Câmara dos Deputados.