O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, nota que o aumento do superávit primário dos Estados no início de 2017 não pode ser encarado como melhora da situação fiscal das Unidades da Federação. Segundo ele, há fatores sazonais que explicam a melhora e o BC mantém a previsão de que os governos regionais terminarão o ano com déficit primário de R$ 1,1 bilhão em 2017.
Dados apresentados pelo BC nesta sexta-feira, 31, mostram que os Estados acumularam no primeiro bimestre superávit primário de R$ 12,970 bilhões em janeiro e fevereiro de 2017 – o equivalente a 1,27% do PIB. O número mostra aumento de 52,4% na comparação com igual período do ano passado, quando o superávit primário somou R$ 8,510 bilhões – 0,87% do PIB.
Rocha explicou que esse aumento do resultado fiscal dos Estados é resultado do crescimento real da arrecadação com o ICMS e aumento de 12,5% nas transferências da União para governos regionais. “O começo do ano é sazonalmente favorável para o desempenho fiscal dos governos regionais que acumulam superávit e vão gastando esse valor ao longo do ano”, disse.
Mesmo com o superávit primário maior, o BC manteve a previsão de que os regionais terão déficit de R$ 1,1 bilhão no ano, resultado pior que o visto no ano passado – quando houve superávit primário.