O diretor de Relações Institucionais do Banco Central (BC), Isaac Sidney, afirmou nesta sexta-feira, 10, que apesar do aumento da oferta de crédito no Brasil, o spread bancário no País ainda é muito alto, mas a instituição tem como objetivo fazer com que o custo do crédito “caia de forma estrutural e sustentável”.
Ele ressaltou que o spread, que é a diferença entre a taxa com a qual o banco capta recursos e a que ele cobra do seu cliente tomador de crédito, vem caindo desde 2015. Esse recuo é resultado, segundo o diretor, das ações já implantadas pelo BC e de um ambiente econômico que vem se normalizando.
Sidney destacou que o BC tem uma agenda voltada para a redução do custo de crédito e do spread bancário e falou da agenda BC+, que quer baratear o custo dos empréstimos e ainda dar mais eficiência ao sistema financeiro.
A situação macroeconômica do Brasil se estabilizou em um nível que permite o BC focar em temas para baratear o custo do crédito, afirmou o diretor da instituição. “Superamos o ambiente hiperinflacionário da década de 80 e 90, quando a inflação chegou a patamares inacreditáveis”, disse ele.
“Com a estabilidade macroeconômica, o País viveu forte expansão do crédito”, afirmou Sidney, destacando que ao mesmo tempo surgiu a preocupação com o elevado spread no Brasil. No período de uma década, a participação do crédito no Produto Interno Bruto (PIB) praticamente dobrou.
Um spread elevado afeta os maiores tomadores de crédito do Brasil, disse Sidney, ressaltando que 64% das pessoas que fazem empréstimo no País têm uma renda de até 3 salários mínimos “Reduzir o custo de spread significa dar melhores condições de vida à população”, disse ele.
Isaac Sidney fez palestra nesta sexta em evento promovido pelo Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp). Na palestra, ele ressaltou que entre os componentes do spread está a inadimplência, impostos e custos administrativos. Cerca de 56% do spread bancário está relacionado à inadimplência, disse ele.
Custos
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central afirmou que a falta de segurança jurídica ajuda a tornar elevados os spreads bancários no Brasil. “Temos baixo potencial de recuperação de crédito”, disse ele.
“O spread bancário se eleva com a falta de segurança jurídica dos contratos, notadamente quando se diz respeito à execução de garantias”, avaliou Sidney.
Além das falhas da legislação, existem problemas também na interpretação e aplicação das normas. “Considerando as divergências e a morosidade do processo judicial, o Brasil tem baixa capacidade de recuperação de crédito”, ressaltou ele. “O conceito de inadimplência está relacionado ao risco do crédito como um todo, não só ao de não pagamento, mas à qualidade das garantias, à segurança jurídica dos contratos e à capacidade de recuperação do crédito”, afirmou o diretor do BC.
Isaac Sidney ressaltou que o Brasil tem 1,8 mil instituições financeiras, que fazem 58 bilhões de operações, das quais 20 bilhões pela internet. Atualmente, há 138 milhões de adultos com relacionamento bancário no Brasil, disse ele. “Com esses números, as chances de problemas e de litígio aumentam significativamente.”
No Brasil, o ambiente propenso a litígios judiciais é fomentado por um nível educacional baixo da população, disse Sidney, ressaltando que 69% dos adultos têm pouco nível educacional. “Como consequência, o nível de educação financeira também é baixo.” Entre 29 países, o Brasil ocupa a 26 posição em um ranking sobre educação financeira mencionado pelo diretor.
Em 2016, disse o diretor, foram 597 mil reclamações ao Procon e 510 mil atendimentos nos canais do BC, dos quais 300 mil foram reclamações contra bancos. “Os bancos estão entre os três maiores litigantes em todas as esferas judiciais”, afirmou ele.
Neste contexto, Isaac Sidney afirmou que são importantes medidas que ajudem a recuperar as perdas no crédito e destacou a importância do cadastro positivo. “O spread acaba sendo alto para compensar a elevada inadimplência.”
Provisão
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central afirmou que os bancos brasileiros possuem níveis de capitalização, liquidez e provisões “mais do que adequados e absolutamente compatíveis com padrões internacionais”.
O sistema financeiro nacional tem “robustez” e os bancos são capazes de enfrentar choques internos e externos, afirmou o diretor. Perguntado sobre a situação da Caixa, que precisa se enquadrar nos níveis exigidos pelo Índice de Basileia, Sidney disse que o BC não comenta casos específicos.
“Posso dizer que há atuação do BC para fazer com que todas as instituições financeiras cumpram as exigências”, disse ele durante a parte de perguntas e respostas no evento promovido pelo Iasp.
