O secretário-executivo do Banco Central (BC), Geraldo Magela, disse que a finalidade da audiência pública anunciada na semana passada sobre Depositary Receipts (DRs) e o investimento estrangeiro é oferecer dinamismo ao mercado e um ambiente regulatório mais condizente com o Brasil de hoje.
O executivo participou da abertura do seminário “Estratégia de Captação de Bancos Pequenos e Médios”, onde está sendo lançada a plataforma eletrônica para negociação de ativos de renda fixa emitidos por essas instituições. A plataforma é resultado de um projeto da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) em parceria com a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) e com a Cetip. A plataforma dos bancos estará dentro do ambiente CetipTrader.
O Banco Central colocou no dia 5 em audiência proposta para discutir a emissão de Depositary Receipts (DRs) a partir de debêntures e letras financeiras e também facilitar os processos para o investimento estrangeiro no País.
No mercado a questão tributária surge como um dos principais pontos a serem debatidos com o Banco Central, uma vez que não está claro se haverá o mesmo tratamento dos títulos públicos, isentos de Imposto de renda para os estrangeiros.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, a ideia da audiência é entender e recolher as demandas do mercado e a questão tributária, se aparecer, deve ser encaminhada para apreciação da receita. Sobre a plataforma, Magela disse que não depende de autorização do Banco Central, mas que a autoridade apoia a iniciativa.