O chefe do departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, afirmou, na manhã desta quinta-feira, 3, que os bancos já estão preparados para a entrada em vigor, no início do mês de maio, das novas regras para operações de portabilidade. De acordo com Odilon, o Banco Central irá “acompanhar de perto” as operações para evitar que “regras externas impeçam a portabilidade” de financiamentos.
“Vamos acompanhar, com certeza. O que queremos é que não haja impedimentos à regra de portabilidade, que o cliente tenha condições de livremente fazer esse movimento”, disse ao ser questionado sobre as tarifas de compensação que um banco terá de pagar a outro quando o cliente optar por trocar seu empréstimo de instituição financeira.
O Banco Central não disciplinou as tarifas de compensação, de acordo com Odilon, o que caberá às instituições financeiras. Por isso, o BC centrará seu trabalho no acompanhamento desse processo. “O Banco Central não precisa regular tudo, a toda hora. Esse ordenamento que fizemos de criar regras específicas, padronizadas, dentro do prazo é um passo gigantesco para permitir ao cliente a escolha da instituição, para que ele pudesse atuar. Mas vamos acompanhar de perto.”
De acordo com o chefe do departamento de normas do BC, não há previsão de nenhuma nova alteração regulatória sobre a portabilidade. “Acabamos de fazer um ajuste regulatório definindo a forma de cálculo da liquidação antecipada”, afirmou. “As regras de portabilidade já existiam no sistema financeiro. O que fizemos agora foi criar um padrão específico para todos principalmente dando condições e prazo para que o banco atacado possa oferecer uma taxa competitiva para o cliente”, disse Odilon.
Segundo ele, as novas regras operacionais têm o intuito de fazer a portabilidade cumprir seu maior objetivo: melhor formar preços e aumentar a competição e concorrência no mercado financeiro. “Não tem mais nada (regulatório) para ser feito, se tiver é coisa muito operacional”, disse.
As informações coletadas pelo Banco Central, de acordo com ele, mostram que as instituições já estão se preparando e estarão prontas no dia 5 de maio para a entrada em vigor das novas regras.