O relatório da comissão de inquérito do Banco Central sobre o banco BVA acusa a KPMG Auditores de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Isso porque a auditoria omitiu, segundo o BC, fatos relevantes de seus relatórios e ainda manteve por vários anos sua opinião de que as demonstrações financeiras traduziam a real situação financeira e econômica do banco, quando este já dava sinais de sérios problemas e indícios de irregularidades.
O banco teve sua liquidação decretada em meados do ano passado e deixou um passivo de R$ 6 bilhões. O relatório final do BC, revelado na quarta-feira, 28, pelo jornal O Estado de S. Paulo, considerou que o prejuízo foi de R$ 1,6 bilhão, seguindo os cálculos feitos em fevereiro de 2013 pelo então interventor da instituição, Eduardo Félix Bianchini. O liquidante Valder Carvalho apontou em outubro do ano passado que R$ 4 bilhões do passivo não teriam como ser liquidados com os ativos encontrados. Mas estima que é possível recuperar até 40% desse valor por meio de cobrança judicial ou acordos.
Relação promíscua
O relatório aponta irregularidades, indícios de fraude, gestão fraudulenta e desvio de recursos no BVA. No capítulo que trata da responsabilidade da auditoria externa, a comissão de inquérito diz que pode ter contribuído para a conduta imprópria da KPMG “a relação promíscua constatada entre auditores e banco auditado”, pelo fato de o BVA ter contratado um ex-auditor. O BVA contratou em abril de 2008 o ex-funcionário da KPMG, Edison Gandolfi, como superintendente de contabilidade. Ele chegou a diretor. O executivo havia deixado a KPMG meses antes. As regras para garantir uma auditoria independente, entretanto, preveem um período mínimo de dois anos para que um auditor possa ser contratado pela empresa auditada.
Mas o BC vai além: “Isso sem considerar a possibilidade da ocorrência de condutas criminosas a serem apuradas pelos órgãos competentes para a investigação criminal”. A KPMG não quis se manifestar, argumentando que não teve acesso ao relatório do BC. Segundo o documento, porém, um processo administrativo foi instaurado em outubro por causa da constatação de várias omissões da auditoria.
Segundo o BC, o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez. Na inspeção realizada pelo órgão constatou-se a necessidade de provisionamentos para esses créditos de má qualidade, da ordem de R$ 890 milhões. Os auditores, segundo o BC, constataram essa deficiência de provisão mas se omitiram. Além disso, considerou que os auditores tinham indícios suficientes de existência de fraudes sobre pagamentos de serviços de empresas ligadas ao BVA sem que estes tivessem sido prestados e não comunicaram à autoridade monetária.
Comissões
Outro ponto levantado pelo BC foi a contabilização irregular de receitas de “comissão de estruturação”. Os clientes pagavam um porcentual sobre o total do crédito que tomavam, em torno de 20%.
A cobrança era feita com base em uma suposta prestação de serviço para a venda de Cédulas de Crédito Bancário. Os auditores, segundo o BC, registraram a existência de comissões sem a emissão das cédulas, mas mesmo assim “emitiram opiniões inadequadas” sobre o procedimento, que é, segundo o BC, irregular.
A Comissão de Inquérito diz que as irregularidades da auditoria foram cometidas ao assegurar que as demonstrações de 30 de junho e 31 de dezembro de 2011 refletiam adequadamente a posição patrimonial e financeira do banco. Mas diz que desde 2007 o BVA vinha tendo forte oscilação em seus resultados mensais, o que já deveria ter sido comentado pelos auditores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
