O Banco Central anunciou que bancos também terão acesso aos dólares das reservas internacionais para quitar dívidas com suas próprias subsidiárias no exterior. Ao anunciar na tarde de quarta-feira (4), em entrevista coletiva à imprensa, ajustes nas operações de empréstimos em dólares das reservas internacionais para empresas, o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, avaliou que a medida vai permitir, em última instância, “pulverizar” a utilização dos dólares das reservas, que poderão ser emprestados para número maior de empresas. “A medida pulveriza e dá mais capilaridade.”
Com a nova operação, bancos instalados no Brasil que têm dívida com suas subsidiárias estrangeiras poderão renovar dívidas com os recursos das reservas. Essa possibilidade dará alívio ao caixa dessas instituições, porque os bancos não precisarão usar os recursos próprios para quitar essas dívidas. Assim, cita o diretor do BC, as instituições financeiras poderão emprestar o dinheiro liberado que originalmente estava comprometido com o pagamento de dívidas no exterior.
Com esse alívio de caixa, os bancos poderão emprestar para qualquer empresa. Como nessa operação não há necessidade de o tomador final – a empresa – comprovar a existência de uma dívida no exterior, qualquer companhia poderá tomar os recursos que vierem a ser liberados na nova operação.
Torós explicou que, apesar de o alcance dos empréstimos das reservas ter sido ampliado, a demanda estimada continua em US$ 36 bilhões, como havia sido anunciado anteriormente. Desse montante, US$ 15,5 bilhões se referem exclusivamente às dívidas de instituições financeiras.
Na nova operação, os bancos pagarão juro de 1,5% sobre a taxa Libor, referência no mercado londrino. As datas de liberação dos dólares serão idênticas às do empréstimo para empresas com dívida no exterior, cujas próximas liberações serão nos dias 13 e 27 de março.
Garantia
As novas operações de empréstimo de dólar das reservas para os bancos terão a exigência de uma garantia adicional superior à necessária nos financiamentos destinados às empresas com dívida no exterior. De acordo com a Resolução 3.689, os novos empréstimos contarão com duas garantias distintas. A primeira será o próprio depósito interfinanceiro realizado entre o banco instalado no Brasil e a subsidiária no exterior com os dólares que serão liberados pelo BC. A segunda garantia será feita com títulos públicos federais ou outros ativos no montante mínimo de 100% e máximo de 140% da operação.
Assim, explicou o diretor de Política Monetária do BC, Mário Torós, o empréstimo poderá ter exigência de garantia de até 240% da operação. Bancos com dívida entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 poderão tomar os recursos das reservas emprestado.