A base aliada partiu para o contra-ataque na votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e usou o mesmo remédio com o efeito totalmente contrário ao adotado até agora pela oposição. Os aliados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, 15, uma emenda apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) que derruba a votação de destaques e outras emendas apresentadas pelo PSDB e pelo Democratas. Na prática, a manobra agiliza a conclusão da votação da MP a fim de enviá-la ao Senado ainda nesta quarta-feira e permitir a sua votação o mais rápido possível.
Aprovado por 266 votos a favor, 23 contra e outras quatro abstenções, o destaque de Sibá Machado prevê que os contratos de arrendamentos firmados após 1993 poderão ser prorrogados por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato, desde que o arrendatário promova investimentos. A diferença em relação a outros destaques apresentados pela oposição é que, na proposta do petista, a prorrogação poderá ocorrer, enquanto na da oposição, seria obrigatória.
Regimentalmente, a proposta do PT derrubou automaticamente a apreciação de três emendas aglutinativas e outros dois destaques apresentados pelo PSDB e Democratas. Agora, só faltam ser votados nove destaques.
Durante os debates, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de ter permitido que essa emenda passasse na frente das demais. Alves argumentou que, pelo fato de ela ser mais abrangente, ela tem regimentalmente preferência.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) acusou os petistas de usarem uma manobra regimental para vencer os oposicionistas: “O PT pensou que ia passar a máquina niveladora em cima da oposição. Aí, o PT está manobrando porque não consegue reunir maioria para vencer a oposição”, criticou.
O líder da oposição, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) chegou a ironizar Sibá Machado o que classificou como cópia de uma emenda apresentada por colegas de oposição. “É o homem que copiava!”, ironizou.
