Barreiras internas são entrave às exportações

Brasília  – O Brasil vem ganhando espaço no cenário internacional e conquistando novos mercados para vender seus produtos, mas todo esse esforço pode esbarrar na maior barreira de todas: o próprio Brasil. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) fez uma pesquisa com 110 empresas do setor e constatou que os principais entraves internos às exportações estão nas áreas de financiamento (27%), promocional (22%) e de logística (13%). As dificuldades burocráticas apareceram em 13% das respostas das empresas, ao lado das barreiras não-tarifárias.

O levantamento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem defendendo o fim das barreiras dos países ricos às nações em desenvolvimento. No Brasil, custos altos, estradas ruins, infra-estrutura deficiente, burocracia, falta de armazéns e de logística fazem parte da lista feita pelas indústrias nacionais das barreiras que custam caro aos exportadores e impedem um melhor desempenho da balança comercial.

– As barreiras internas são iguais ou piores que as externas. Para se ter uma idéia, se um navio zarpa à meia-noite e precisamos dar entrada em um papel para embarcar o contêiner até 17h, quando chegamos ao guichê às 16h59 ele já fechou – disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq), Synésio Baptista.

Os exemplos de como o próprio Brasil joga contra suas exportações se estendem por vários setores. O mármore brasileiro é vendido de forma bruta porque não existe no País uma máquina para cortar o produto nos padrões internacionais e o financiamento para a compra do equipamento custa caro. Não é muito diferente o que ocorre com a indústria pesqueira. Como não há equipamentos para pesca em alto-mar no Brasil, cabe a empresas estrangeiras fazer o trabalho de pescar e vender no exterior o peixe brasileiro.

– O principal concorrente do Brasil é o próprio Brasil -reforça o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Outro problema recente que já está em discussão e deverá ter uma solução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é a dificuldade encontrada pela Shell Brasil em exportar óleos pesados. A empresa precisou de dois navios-tanque de 75 mil toneladas de porte bruto para enviar para o exterior óleo bruto, mas não havia embarcações disponíveis no País porque todas estavam sendo usadas pela Petrobras.

Segundo o secretário de Fomento de Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Alex Oliva, a Constituição prevê que o embarque de derivados de petróleo para o exterior seja feito por empresas brasileiras. A opção seria uma empresa nacional afretar navios-tanque para fazer o transporte dos produtos da Shell, o que implicaria custos. A Shell não quis comentar a questão.

Integrantes do governo dizem que se a Shell precisa de produto para concorrer com a Petrobras, ela deveria investir em petroquímica no País e beneficiar o produto dentro do território nacional, o que poderia criar empregos no Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, diz que está acompanhando a questão.

Na área logística, a pesquisa da Abimaq mostra que os principais entraves estão nos altos custos de transporte (54%). Em seguida, vêm a infra-estrutura, com condições precárias e onerosas (20%). A burocracia também dificulta. Para mais de 41% dos entrevistados, esses problemas estão relacionados à Secretaria da Receita Federal, ao Departamento de Operação de Comércio Exterior (Decex) e ao Banco Central.

A safra agrícola, que deve bater novo recorde em 2004, também deve enfrentar dificuldades para ser escoada para o exterior por falta de infra-estrutura, disse o consultor da MB Associados Fábio Silveira.

O setor madeireiro é outro que tem problemas. Segundo o especialista em legislação de comércio internacional Flávio Pigatto Monteiro, apesar do enorme potencial florestal brasileiro para pinus e eucalipto, existem restrições internas que proíbem a expansão das áreas de plantio. Para ele, também falta uma política industrial para o setor moveleiro, que tem perdido espaço para a China, que passou a importar 50% da madeira do Brasil.

– Uma licença de exploração de pinus leva entre seis e 12 meses para ser obtida. O Brasil deixa de exportar um produto em um mercado em que é líder – disse Monteiro.

– O Brasil é o único país do mundo que embute impostos nos preços por imposição dos governos. Não estamos conseguindo, há dois meses, a renovação de pedidos por causa dos custos e da cotação do dólar, além da desaceleração da economia mundial – disse Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex).

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