O custo do subsídio com aportes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em R$ 30 bilhões ao ano, ou 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), disse, nesta quarta-feira, 20, o economista Nelson Barbosa, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV) e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Segundo Barbosa, esse subsídio, introduzido no contexto da crise, “para adotar políticas anticíclicas e, depois, para manter os investimentos”, continua sendo necessário, mas deve ser discutido.
O economista citou as restrições fiscais como motivo principal para começar a discussão. “Chegou a hora de discutir o nível da TJLP”, afirmou Barbosa, em palestra durante o 2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, no Rio. Para o economista, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,0%) poderia estar em 8,0% atualmente.
O cálculo do custo anual dos subsídios parte da diferença entre a TJLP, referência nos empréstimos do BNDES, e a Selic (taxa básica de juros, hoje em 11,0%), aplicada ao estoque total de aportes já feitos pelo Tesouro no BNDES, desde 2009. A subida da TJLP manteria o subsídio, mas em valores menores. “Isso não quer dizer que não precise de mais subsídio”, ponderou Barbosa.
Citando o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), o economista ressaltou que pode haver empréstimos com taxas abaixo da TJLP. Nesse caso, os subsídios se dariam por meio de equalização das taxas, com recursos previstos em Orçamento, aprovados pelo Congresso.
Por outro lado, Barbosa destacou que os aportes vieram para ficar. Dado o fato de que a fonte tradicional do BNDES, que são os recursos de PIS/Cofins alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vem crescendo cada vez menos. “Os aportes vão continuar porque o Brasil precisa. A questão é a que taxa e a que ritmo”, completou.
