Em conferência com investidores estrangeiros e nacionais, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário.
Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência – o primeiro contato com o mercado financeiro depois da sua indicação para o Ministério da Fazenda – que não há plano de mudança, mas falou em seguida no “curto prazo”. Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.
A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.
Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.
“As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019”, disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.
Na conferência, o novo ministro reforçou a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social e destacou que essa é a primeira reforma que deve ser feita no ano que vem. Ele mostrou confiança na sua aprovação, embora tenha reconhecido que é um grande desafio.
Na sua avaliação, cada vez mais as pessoas no Brasil estão conscientes da necessidade de caminhar com a reforma nas regras de concessão das aposentadorias no País. Para ele, o desafio fiscal que enfrenta o País está convencendo as pessoas para a importância dessa reforma.