O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reafirmou nesta tarde de terça-feira, 22, o interesse em quitar integralmente todas as pedaladas fiscais e disse que, atualmente, técnicos observam aspectos da operação que será anunciada na próxima semana. Barbosa notou que a operação não gerará efeito na liquidez do mercado interbancário porque os recursos pagos pelo Tesouro Nacional serão integralmente esterilizados pelo Banco Central. “Nós estamos planejando pagar o quanto mais a gente puder. A tendência é pagar todo o valor e vamos fazer o anúncio na próxima semana”, disse o ministro em teleconferência com jornalistas estrangeiros.
Barbosa explicou que o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional têm mantido contato com os três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)-, além do fundo do FGTS, para acertar detalhes operacionais desse pagamento.
Sobre o impacto desses pagamentos na liquidez do sistema bancário, Barbosa disse que “o dinheiro vai ser esterilizado pelo Banco Central e não vai ter efeito no mercado”. “As pessoas podem ter certeza que essa é uma decisão do governo que não terá efeito no mercado de juros”, disse. O ministro informou ainda que técnicos do Tesouro Nacional estão avaliando a melhor fonte dos recursos, se, por exemplo, o dinheiro sairá de uma emissão de títulos ou do caixa.
Ajuste
Barbosa afirmou aos jornalistas estrangeiros que seguirá o mesmo caminho já trilhado por Joaquim Levy e continuará com o esforço para aprovar o ajuste das contas públicas no Congresso. Para Barbosa, mesmo com o rebaixamento da nota brasileira, os títulos da dívida brasileira continuam sendo um bom investimento.
“Estamos na mesma direção do ministro Joaquim Levy com o trabalho no Congresso e as medidas para equilibrar as contas públicas. Isso é um processo em curso e que continua”, disse, ao lembrar que a equipe econômica já tomou medidas com esse objetivo nos últimos meses – quando Levy era ministro da Fazenda e Barbosa estava no Planejamento. O novo ministro da Fazenda citou como exemplos as mudanças na concessão do seguro-desemprego e de alguns benefícios da Previdência Social.
Barbosa reafirmou que o governo começa a trabalhar em uma reforma previdenciária. O ministro reconheceu ainda que o País tem enfrentado “volatilidade e ruído político”. Mesmo assim, acredita que é possível avançar com reformas. “Estamos trabalhando para criar mais e mais oportunidades para novos negócios no Brasil”, disse.
Em sua fala inicial, o ministro repetiu o discurso de que “está focado em iniciativas para estabilizar a atividade econômica e o investimento”. Barbosa destacou que o comércio exterior já mostra sinais de reação e que o investimento é prioridade. Ele citou o avanço do programa de leilões e concessões em infraestrutura, como na geração e transmissão elétrica e nos novos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, que serão oferecidos à iniciativa privada.
“A despeito do rebaixamento da nota, os bônus brasileiros continuam sendo um investimento muito bom e confiável”, disse, ao reafirmar que o País continua sendo atrativo aos investidores, sejam financeiros ou operacionais. Ele deu como exemplo a recente rodada de leilão de geração elétrica, que atraiu vários interessados. “Mesmo com esse período econômico e político, há investidores vindo para o Brasil”, disse.
Meta fiscal
Barbosa negou que haja estudos sobre a adoção de uma banda para a meta fiscal. Ao contrário, reafirmou a jornalistas estrangeiros o compromisso com o esforço fiscal equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e prometeu que, se a CPMF não for aprovada pelo Congresso, adotará outras medidas para compensar a falta de recursos. “Vamos tomar medidas necessárias para atingir essa meta (de 0,5%). Não há, neste momento, discussão sobre uma banda para o superávit primário”, disse o ministro.
Barbosa também foi questionado se há “um plano B” para o caso de a CPMF não ser aprovada no Congresso. “O Orçamento foi aprovado e espera-se que a CPMF esteja valendo em setembro. Vamos às negociações políticas para isso. O governo será capaz de criar esse consenso. Se não for, vamos compensar com outras medidas, provavelmente no lado das receitas, mas também pode ser no lado dos gastos”, respondeu.
O ministro da Fazenda explicou ainda, no discurso de introdução, que o esforço para a realização do superávit primário tem como “objetivo primeiro estabilizar a dívida pública em termos do PIB”. “Seja ela líquida ou bruta”, disse.
Barbosa também comentou que o governo trabalha juntamente com o Banco Central contra a alta dos preços. “Estamos monitorando os preços no Brasil. O BC tem agido para não deixar que a pressão temporária se transforme em permanente. Ações estão sendo tomadas e tenho certeza de que a inflação será menor que a gente espera em 2016”, disse.
