O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez defesa do modelo de outorgas nas concessões nesta terça-feira, 09, durante entrevista à imprensa, após a cerimônia de divulgação do Programa de Investimento em Logística (PIL), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o modelo de concessão de aeroportos começou em 2011, por outorga ou por tarifa.
Barbosa explicou ainda que no caso de portos e rodovias, na época foi feito um modelo que refletia o fiscal do governo anterior. “Nas condições fiscais que temos hoje, ele se revela difícil de ser concretizado”, disse. “É um modelo que o próprio setor de administração portuária e de ferrovias nos solicitou que adotássemos a opção de outorga”, disse. Ele ponderou ainda que a licitação por outorga traria mais eficiência. “Esse modelo vai melhorar a concessão, vai desonerar o setor produtivo”, garantiu.
Já o ministro da secretaria de Portos, Edinho Araújo, admitiu que o primeiro lote de concessões pode ser feito com outorgas. Segundo ele, hoje foi publicado um decreto com condições para as concessões. “Tivemos decisão do TCU recentemente de que são 29 terminais e, agora, estamos formatando o bloco. Esse novo bloco já será nesse formato do valor da outorga”, afirmou.
Investimento
Barbosa disse ainda que, com a desaceleração da economia, houve queda do investimento no ano passado e esse quadro deve se repetir em 2015. Para o próximo ano, no entanto, ele espera que volte a crescer.
Segundo ele, as ações tomadas com o programa de concessões e o ajuste fiscal vão criar elevação gradual do investimento para que ele chegue a algo entre 20% e 21% do PIB até 2018. “E depois disso vamos buscar números maiores”, disse. “Esse é um patamar adequado para garantir sustentabilidade do crescimento sem pressionar a inflação”, avaliou.
Estrangeiros
O ministro afirmou também que não há limite para participação de estrangeiros nos programas de concessões. Ele explicou que o consórcio vai contratar a construção de várias obras, mas é um contrato privado.
“A construção é um serviço feito dentro de território nacional. Para construir no Brasil tem de fazer filial no Brasil, contratando mão de obra brasileira”, afirmou. Ele afirmou que esse é o interesse do governo e que o Brasil tem condições para realizar esses projetos.