A partir de janeiro, toda vez que o custo de geração de energia elétrica ficar acima do esperado o consumidor pagará no mês seguinte por isso. O modelo de “bandeiras tarifárias” começa a valer no primeiro mês de 2015 em três modalidades: verde (energia sem custo adicional), amarela (custo extra) e vermelha (custo extra maior).
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o modelo será importante para o consumidor aprender a economizar e ajudar a reduzir a necessidade de acionamento das térmicas movidas a carvão, gás e óleo diesel. “Conceitualmente, o que motivou a Aneel a fazer essa inovação é a ideia de que devemos dar para o consumidor um sinal de preço para ele reagir no momento em que está consumindo”, disse.
No modelo atual, o consumidor paga o reajuste anualmente, quando a Aneel autoriza revisões nas tarifas da distribuidoras. “O processo hoje acontece com uma certa defasagem, porque acontece uma vez por ano (reajuste das distribuidoras). Portanto, o consumidor recebe uma aviso no momento em que ele não pode mais reagir (no modelo atual)”, afirmou.
O problema é que o acionamento das térmicas para compensar o baixo nível de água nos reservatórios da hidrelétricas tem elevado o valor da energia comprada pelas distribuidoras.
As empresas de distribuição têm acionado o Tesouro Nacional para conseguir pagar as geradoras. O descompasso gerou, até agora, um rombo de R$ 28,3 bilhões em 2014, sendo R$ 10,5 bilhões bancados pela União e R$ 17,8 bilhões financiados com bancos, em empréstimos que serão pagos pelos consumidores ao longo dos próximos três anos.
Com a adoção do sistema de bandeiras, o consumidor pagará mensalmente pela variação do custo de geração. Assim, toda vez que o preço da eletricidade ultrapassar o previsto (bandeira verde), o consumidor pagará mais a partir da inscrição da bandeira amarela ou vermelha na conta de luz.
No caso da bandeira amarela, o consumidor pagará uma taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 kilowatt-hora. Na bandeira vermelha, esse adicional aumenta para R$ 3 por 100/kWh. Se o modelo já estivesse valendo ao longo de 2014, o consumidor teria pago a cota da bandeira vermelha na parte do ano.
Com uma rede de distribuição de 75,2 milhões de unidades consumidoras no País, o novo sistema em um mês de bandeira amarela pode fazer as empresas recolherem R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil. O valor pode chegar a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.