O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça, 11, que haverá um desconto na bandeira vermelha em setembro, mas não uma redução para a bandeira amarela porque o País ainda está em seu “período seco”. “Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação”, completou.
Segundo o ministro, com o desconto que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
Com o anúncio do Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), o ministro disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. “Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras”, completou.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento. “Uma emenda à Constituição para um ‘fast-track’ na tramitação de projetos estruturantes de infraestrutura ajudará a resolver esse problema”, argumentou.
O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos. “Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da Federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos”, completou.
Déficit hidrológico
Eduardo Braga disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá abrir consulta pública sobre a proposta do governo para a solução do problema do déficit hidrológico na geração. Segundo ele, o órgão regulador ainda fará reuniões com os agentes do setor e abrirá na próxima sexta-feira, 14, ou na próxima semana o processo consultivo junto à sociedade, que terá duração de 10 dias.
A proposta do governo para resolver o problema do risco hidrológico (GSF) é passar para os consumidores o risco da geração hidrelétrica a partir de 2017 – inclusive o “risco” de haver um excedente de energia -, tendo como contrapartida um desconto nos preços dos contratos de geração.
Para o rombo atual do setor, o governo propõe a criação de um ativo regulatório para as empresas, que será compensado na forma de uma extensão dos prazos ao fim das atuais concessões.
