O Plano Nacional de Banda Larga terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, anunciou hoje a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Do total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que será a gestora do programa.
Ontem, a empresa divulgou um fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no qual definiu sua participação no programa. Para capitalizar a estatal, o governo usará recursos do Tesouro Nacional. A empresa, segundo o coordenador dos projetos de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, passará a ter lucro a partir do terceiro ano de operação.
Também serão abertas linhas de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num total de R$ 7,5 bilhões, em condições abaixo das taxas praticadas no mercado. O maior volume de financiamento do BNDES, de R$ 6,5 bilhões, será para aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. A outra linha, de R$ 1 bilhão, será para financiar micro, pequenas e médias empresas de telecomunicações, incluindo as lan houses.
O plano terá desonerações de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 770 milhões de isenção de PIS/Cofins para modens de acesso à internet. Também haverá desoneração, de R$ 11,36 milhões, da cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e de R$ 3,75 milhões, em isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Estão sendo estimados ainda investimentos de R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico que virão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
