O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, admitiu hoje que o Plano Nacional de Banda Larga não deverá ser implantado neste ano, mas reforçou a ideia de que o governo lançará as diretrizes do programa. “É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o País. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos próximos anos”, disse o ministro, ao participar de audiência pública para discutir o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Especialistas ouvidos pela Agência Estado, em matéria publicada na última sexta-feira, já consideravam as dificuldades que o governo enfrentará para colocar em prática o programa, que depende de questões jurídicas, técnicas e financeiras.
O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, que também participou da audiência pública e coordena a elaboração do programa, disse que a meta original do Plano para 2010 é alcançar de 200 a 300 cidades e atender os pontos de governo, como órgãos da administração federal, entre eles hospitais, postos de saúde, delegacias. Para isso, seriam usadas as redes de fibras ópticas das estatais, incluindo as fibras da Eletrobrás e da Petrobras.
A oferta dessas redes à iniciativa privada, como pequenos provedores de internet, vai depender, segundo Alvarez, da capacidade do governo federal e dos governos municipais e estaduais de fazer o entrelaçamento todas essas redes.
Tanto o ministro quanto Alvarez disseram que o objetivo do governo é fornecer o serviço de internet rápida a toda a população brasileira com qualidade e preços baixos e que, se for necessário, o governo prestará os serviços onde não interessa à iniciativa privada. “Uma Política Nacional de Banda Larga é uma construção técnica, industrial, política e educacional de médio a longo prazo. Não será feita exclusivamente pelo governo federal. Será feita federativamente com as empresas da iniciativa privada”, disse Alvarez.