Mais de cinco anos se passaram e o programa de estímulo ao microcrédito lançado pelo presidente Lula continua patinando. Em maio, os bancos teriam que destinar R$ 2,427 bilhões para essas operações, mas apenas R$ 1,383 bilhão (57%) chegou às mãos da população de baixa renda. Com medo de ter prejuízo, os bancos preferem deixar o dinheiro parado nos cofres do Banco Central (BC), sem remuneração. A expectativa inicial do Ministério da Fazenda era de que, com a queda dos juros no País, os bancos passassem a se interessar mais por essa modalidade, mas não foi o que ocorreu. Para reverter o cenário, técnicos do Ministério do Trabalho estão realizando estudos, mas não há prazos para que alterações sejam promovidas.
“Estamos sempre nos reunindo com os técnicos do Ministério da Fazenda para resolver o problema. O dinheiro pertence aos bancos e poucos atuam com o microcrédito. Temos de mudar isso com algum tipo de incentivo”, avalia o coordenador-geral do Programa Nacional de Microcrédito Orientado (PNMPO) do Ministério do Trabalho, James Max Brito Coelho. O principal fundo do programa é justamente o dinheiro dos depósito à vista dos bancos. “Com o estouro da crise, no ano passado, houve uma retração do crédito como um todo. O microcrédito sofreu pouco porque está acostumado a conviver com o fato de não ter muito dinheiro”, comenta Coelho.
No ano passado, o programa emprestou R$ 1,807 bilhão, um aumento de 64,3% em relação a 2007. Se os bancos se interessassem pelo microcrédito, esse valor poderia ter sido muito maior. Para não operar com a linha, as instituições financeiras alegam que o governo estabeleceu muitas amarras para a liberação dos recursos, como os limites para cobrança de juros – até 2% para pessoa física e 4% para o microempreendedor.
Hoje, por exemplo, o crédito consignado pode ser encontrado por um custo menor que o exigido no programa. Além disso, só podem ser beneficiadas pessoas físicas que movimentarem, em média, até R$ 1 mil em suas contas. Tantos critérios, na avaliação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), exigem investimentos elevados, o que nem todos estão dispostos a fazer. Existem dúvidas sobre a lucratividade do negócio. “O governo lançou esse programa sem fazer uma análise técnica e qualitativa. Foi uma decisão muito mais política”, destaca assessor técnico da Febraban, Adeniro Vian. “Esse resultado era previsível.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.