Bancos oficiais e fundos de pensão de empresas estatais vão colocar até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias. Com isso, terão até 49% do capital dos consórcios que administrarão os novos serviços. Esse apoio financeiro, que já estava prometido nos bastidores, foi formalizado num documento assinado por Caixa, BB Banco de Investimento S.A., BNDESPar, Funcef e Petros e divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência adotou o mesmo procedimento em relação ao trem-bala.
Essa é uma forma de deixar claro o compromisso do governo de participar do negócio e, dessa forma, aumentar a confiança dos investidores privados. Na avaliação de empresas interessadas em participar do leilão, a medida é importante para dar mais segurança aos empreendedores.
“Entendo que o governo quer, com isso, garantir que o leilão tenha o maior número possível de concorrentes”, avaliou um executivo. Ele explicou que, nos bastidores, já está claro que o primeiro leilão de rodovias, marcado para o dia 18, atrairá competidores. “Mas eles estão desesperados atrás de um desconto grande, porque o pedágio vai ficar caro.”
Duplicação
O jornal O Estado de S. Paulo informou, em sua edição de domingo, 1, que as tarifas de pedágio previstas no programa de concessões rodoviárias poderão chegar a R$ 12. Os preços atingiram esses níveis apesar da decisão do governo de duplicar, com recursos públicos, parte das rodovias que serão concedidas.
A esperança do governo é de que, no leilão, essas tarifas baixem. Os valores divulgados são o máximo a ser cobrado, e vencerá a concessionária que se propuser cobrar menos. O ministro dos Transportes, César Borges, comentou que o valor dos pedágios caiu até 40% em leilões anteriores.
Quase PPP
O conjunto de estímulos do governo ao programa – o aporte de recursos de bancos e fundos de pensão, as duplicações feitas com dinheiro público e os juros subsidiados dos financiamentos do BNDES – estão aproximando as concessões de uma Parceria Público-Privada (PPP), avaliou um executivo do setor. “Só não estão dizendo isso com todas as letras.”
O documento de apoio dos bancos oficiais e fundos de pensão informa que o aporte de capital ocorrerá mediante o cumprimento de algumas condições. Por exemplo, a concessionária deverá ter previsão de ingresso no Novo Mercado da BM&F Bovespa, que exige padrões internacionais de governança. O investimento terá como meta um retorno equivalente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 8,5%. Essa taxa, porém, poderá sofrer adequações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.