Bancos públicos e privados negociam a montagem de uma operação para financiar as outorgas, no valor total de R$ 17 bilhões, das usinas hidrelétricas antigas que vão a leilão em 6 de novembro. O assunto foi tema de reunião este mês na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo.
Participaram do encontro dirigentes dos bancos BTG, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Votorantim, Caixa e Credit Suisse, além de integrantes dos ministérios de Minas e Energia e Planejamento e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sem subsídio
O governo decidiu recorrer aos bancos públicos e privados e montar uma operação de empréstimo sindicalizado, já que não pode mais se apoiar nos tradicionais financiamentos subsidiados oferecidos pelo BNDES.
O BNDES deve participar do sindicato, mas sem uso da TJLP, referência dos empréstimos do banco de fomento, com custo abaixo dos de mercado. Todos os bancos vão operar com juros de mercado.
Embora tenham muitos créditos a receber do setor elétrico, os bancos estão conversando para viabilizar o financiamento do leilão das hidrelétricas. “O atrativo do negócio é a certeza de recebíveis ao longo de 30 anos”, disse fonte que participou da reunião.
Outra reunião, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, contou com a participação de representantes de bancos de investimento estrangeiros.
Garantia de receita
O fato de que 30% do volume da energia das usinas poderá ser vendido no mercado livre é avaliado como vantagem, pois os preços são mais altos. Além disso, os 70% que terão de ser comprados obrigatoriamente pelas distribuidoras representam uma garantia de receitas fixas.
Outro aspecto considerado positivo pelos bancos é que essa energia está livre do risco hidrológico, problema que gerou uma guerra de liminares no setor elétrico e que, de acordo com a Aneel, deve custar quase R$ 13 bilhões neste ano.
O sindicato funcionaria de forma semelhante ao que foi formado no ano passado, que emprestou R$ 21,2 bilhões às distribuidoras de energia. A garantia do financiamento foi a inclusão de uma parcela do pagamento no reajuste da conta de luz nos próximos cinco anos.
Ilha Solteira e Jupiá
Os prováveis clientes dos bancos são os interessados nas usinas da Cesp, Ilha Solteira e Jupiá, cuja outorga soma R$ 13 bilhões. Entre os candidatos a arrematar as duas usinas hidrelétricas estão o grupo canadense de investimentos Brookfield e a empresa de energia CPFL.
O grupo chinês China Three Gorges (CTG), dono da hidrelétrica de Três Gargantas, também está interessado nas usinas da Cesp, e conta com financiamento de organismos chineses para disputar a licitação.
Segundo a fonte de um banco, embora haja empresas interessadas nas outras usinas do leilão, elas devem ficar com os atuais concessionários, Celg, Copel, Celesc e Cemig.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que tem atuado de forma integrada com a Fazenda para viabilizar o leilão, mas negou que as discussões envolvam financiamento das outorgas e a formação de um sindicato. A Aneel negou ter discutido a formação do sindicato. A Fazenda não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo