Os bancos poderão cobrar dos clientes ressarcimento de despesas incorridas na devolução de cheques, de acordo com a nova regulamentação das tarifas bancárias anunciada nesta quinta-feira (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na lista atual, que continuará em vigor até 30 de abril de 2008, a devolução de cheques aparece como um serviço isento de tarifas, embora o custo deste serviço seja cobrado pelos bancos. Na nova regra, a cobrança desse serviço vai continuar sendo permitida com o título de ressarcimento de despesa e não como tarifa.
A devolução de cheques, inclusive, não consta da nova lista de serviços gratuitos que foi definida hoje pelo CMN. É que a cobrança pela devolução de cheque não é considerada uma tarifa, mas sim um ressarcimento de despesa, explicou o chefe do Departamento de Normas do BC, Amaro Gomes. "Hoje, os bancos já cobram quando há devolução de cheques", disse ele. Ele frisou que não houve novidade em relação à devolução de cheques.