O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje a criação de 15 unidades do Banco do Povo Paulista na capital. A instituição oferece crédito a juros reduzidos a microempreendedores formais e informais. As agências de Santo Amaro, na zona sul, e de São Miguel Paulista, na zona leste, começarão a funcionar amanhã. As outras 13 entrarão em operação até o final de março, no Centro, Penha, Pirituba, Vila Maria, Butantã, Ipiranga, Lapa, Mooca, Jabaquara, Pinheiros, Santana, Saúde e Tatuapé.
A cada unidade inaugurada, o governo estadual liberará verba de R$ 1 milhão para ser emprestada. Se houver demanda, o governador afirmou que o total de recursos pode crescer. “Estamos prontos para expandir os valores o quanto for necessário”, afirmou Serra.
As agências funcionarão em regionais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade parceira do governo estadual e da prefeitura na iniciativa. O Estado disponibiliza os recursos para a concessão de empréstimos, capacita o pessoal e gerencia o banco. A Prefeitura oferece a mão de obra e a ACSP cede o espaço físico para atendimento, o mobiliário e as linhas telefônicas.
No interior, o Banco do Povo Paulista tem 430 agências, mas na capital havia apenas duas. Segundo o governador, isso ocorria por causa da dificuldade de a prefeitura, sozinha, administrar uma rede de unidades capaz de atender à demanda em todas as regiões da cidade. “Era uma missão impossível, que se tornou possível graças à parceria com a ACSP. Eliminamos o gargalo”, disse Serra.
O Banco do Povo Paulista concede empréstimos de R$ 200 a R$ 7,5 mil, com prazo de até 36 meses e taxa de juros de 0,7% ao mês. Desde a criação, em 1998, a entidade emprestou R$ 610 milhões. “Um terço disso foi concedido desde 2007, no nosso governo”, frisou Serra. “Pisamos no acelerador.”
Nas unidades do banco, haverá atendimento para os microempresários que quiserem formalizar o seu negócio, dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentro do programa Microempreendedor Individual (MEI), o empresário paga, em uma taxa única mensal, todos os impostos e tributos federais, estaduais e municipais e passa a ter direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e auxílio-doença.
