O Conselho Monetário Nacional (CMN) informou que as operações de empréstimos em moeda estrangeira que serão feitas pelo Banco Central terão de seguir determinação da autoridade monetária para que “os recursos sejam direcionados, no todo ou em partes, para operações de comércio exterior”. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nmesta quinta-feira (16).
Conforme resolução publicada no sistema de informações do BC, o CMN também decidiu que as operações de redesconto realizadas pelos bancos poderão ter como garantia debêntures (títulos de dívida) emitidas por empresas não financeiras. Caso uma instituição financeira realize esse tipo de operação com o BC, a autoridade monetária poderá receber debêntures com classificação de risco AA, A e B como contraparte.
Segundo o texto, as garantias deverão ser entregues em proporção equivalente a 120% do valor do redesconto quando as debêntures tiverem classificação AA. Quando o risco do papel for A, a contraparte exigida será de 130%. Já os papéis de risco B exigirão garantia de 140%.
A resolução ainda cita que as debêntures deverão estar registradas na Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) e a classificação de risco dos papéis será obtida pela ponderação da avaliação das obrigações do emissor.