A bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados apresentou hoje ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, várias reivindicações, como a liberação de emendas de parlamentares e a ampliação dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos nos Estados nordestinos.
O coordenador da bancada, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), disse que o BNDES capta 13% dos seus recursos no Nordeste, mas investe na região entre 6% e 8%. Segundo ele, isso faz com que haja uma transferência de renda do Nordeste para as regiões do Centro-Sul. De acordo com ele, é preciso haver incentivos à elaboração de projetos, necessários para a liberação dos recursos. Ribeiro contou que o ministro prometeu levar o assunto à discussão do Conselho Deliberativo do Banco, do qual é conselheiro. O deputado disse que, nos Estados Unidos, há uma lei que determina que os bancos reapliquem regionalmente os recursos captados.
Sobre a liberação de emendas de parlamentares no Orçamento da União, Paulo Bernardo afirmou que serão liberadas apenas as emendas individuais. Por causa da queda na arrecadação, provocada pela crise financeira internacional, o ministro disse que está mais difícil atender as emendas de comissões e de bancadas. O deputado Wilson Braga (PMDB-PB) reclamou, durante o encontro, que esteve 12 vezes com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, e não conseguiu liberar as emendas. “Quem está intermediando é o Múcio. Portanto, qualquer decisão do governo vai passar necessariamente pelas mãos dele”, explicou o ministro. “Ele vai anunciar quando for o caso”.
Bernardo argumentou que a liberação de emendas individuais cresceu nos últimos anos, de R$ 1,5 milhão em 2002 para R$ 8 milhões em 2008. Este ano, devem atingir R$ 10 milhões. “Eu quero dizer com toda franqueza que, no ano passado, nós cumprimos integralmente a liberação de todas as emendas individuais, e há uma vantagem neste governo: está sendo liberado para todo o mundo. Antes, deputado da oposição nem ia apanhar as emendas porque ninguém falava nesse assunto”, afirmou o ministro.
Ele disse que este ano, ao contrário dos anos anteriores, as emendas não foram feitas com o aumento de receita do orçamento, mas com um corte de aproximadamente R$ 17 bilhões nas despesas no Orçamento. “Só a Saúde perdeu R$ 1,9 bilhão de recursos na hora de cortar o orçamento. Educação, R$ 1,6 bilhão; Ciência e Tecnologia, R$ 1,1 bilhão. Então é lógico que isso gerou um problema enorme”, disse.
O ministro disse que o governo negocia com os líderes partidários uma solução para o problema, mas avisou que o governo não tem perspectiva de liberação de emendas de bancada e de comissão. “Nós vamos trabalhar com a ideia de liberação de medidas individuais. Essa é a nossa posição, mas estamos discutindo ainda”, afirmou.
