A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) encaminhará ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) nos próximos dias pedido de abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia. Os avicultores reclamam da nova legislação do bloco no que se refere ao conceito de carne fresca e suas preparações. A UE alterou definições da carne fresca e proibiu a utilização de carne salgada de frango nas preparações.
O presidente da Ubabef, Francisco Turra, diz que isso significa uma barreira de 200 mil toneladas de carne de frango brasileira por ano na Europa, o que equivale a US$ 450 milhões. Outra iniciativa que limitará o acesso do frango brasileiro na UE, de acordo com Turra, é a elevação da tarifa de importação para oito linhas de carne de frango.
No último dia 14, quando participou de encontro Brasil-União Europeia, em Brasília, Turra já havia adiantado à Agência Estado intenção de recorrer à OMC caso os europeus não alterassem a lei. “Quando houve registros de gripe aviária pelo mundo, o Brasil se tornou o porto seguro europeu no fornecimento de frangos. Altos investimentos foram realizados para atender exigências sanitárias dos países importadores”, afirmou em nota da entidade. “Realizamos grandes esforços e, exatamente por isto, não podemos ser tratados desta forma.” O setor já ganhou um painel contra o bloco econômico em 2006.
O parecer jurídico sobre o caso foi preparado no dia 13. A principal discórdia entre Brasil e UE, no caso dos frangos, diz respeito a medidas de proteção a seu mercado adotadas pelo bloco. No lugar de ter cotas específicas para a compra de frango brasileiro e taxas extras para o que exceder essa fatia, a proposta brasileira é de que se adote uma tarifa média, levando em consideração a tarifa mais baixa cobrada na cota e a mais elevada na extra-cota.
O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, com envio do produto para 153 mercados. Até 2008, o maior importador era o bloco europeu, responsável por compras anuais de 525 mil toneladas. Em 2009, houve uma queda de 9% nas exportações para UE, atingindo 495 mil toneladas e fazendo com que a Arábia Saudita assumisse a posição de maior importador de carne de frango do Brasil (497 mil toneladas).
A UE representa 13,6% das exportações brasileiras, adquirindo quase sempre itens congelados. Com isso, o Brasil se tornou o maior fornecedor de aves para Europa, respondendo por 75% das exportações, o que corresponde a 4% do consumo europeu. “O problema é que nos últimos anos a UE começou a fechar o mercado, com medidas protecionistas. Em 2006, o bloco adotou cotas para cortes salgados e cozidos de frango. Isso representou uma queda de 6,3% nas exportações brasileiras em 2008 ante 2007 e de mais 6% em 2009 na comparação com o ano anterior, segundo a Ubabef.
No primeiro semestre de 2010, houve queda de cerca de 17% nas vendas de carne de frango do Brasil para a UE, na comparação com igual período do ano passado.
