Iniciou ontem, em Curitiba, a operação de fiscalização a revendedores ilegais de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Uma equipe formada por policiais militares, bombeiros e representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo vistoriou nove estabelecimentos no bairro Sítio Cercado. Desses, dois foram notificados por não possuírem alvará para comercializar o produto.
?Por enquanto, foram só notificados. Mas faremos uma nova verificação e, caso a venda de gás prossiga sem alvará, o estabelecimento será multado?, afirmou o fiscal da secretaria de Urbanismo, Louel Zonneveld.
O grande número de revendedores ilegais de GLP foi denunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás no Paraná (Sinregás-PR) ao Ministério Público. Segundo dados do Sinregás-PR, há em Curitiba e Região Metropolitana cerca de 3 mil revendedores clandestinos – cinco vezes mais do que os 600 estabelecimentos que têm licença para trabalhar. Em todo o Paraná, são aproximadamente 2 mil revendedores legais contra 8 mil ilegais.
A comercialização de derivados de petróleo sem a devida autorização é crime. A Lei Federal 8.176/01 prevê pena de um a cinco anos de detenção e a Lei 9.478/00 prevê multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. O órgão responsável pela fiscalização é a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
