Com o objetivo de ajudar a arrecadação, a Receita Federal informou que vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal. Para isso, o órgão intensificou o acompanhamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou fraudes.
Segundo o órgão, de janeiro a setembro foram lavrados autos de infração no valor de R$ 87,975 bilhões. “Esse valor corresponde a um acréscimo de 9,7% em relação ao mesmo período de 2014”, diz nota do Fisco.
Apenas no Estado de São Paulo, a Receita lavrou nos nove primeiros meses do ano autos de infração no valor de R$ 57 bilhões, representando um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014.
Entre as medidas que a Receita está tomando para intensificar a fiscalização estão: exclusão de parcelamentos especiais como Refis, Paes e Paex; inscrição no Cadin; exclusão de benefícios e/ou incentivos fiscais; exclusão do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais.
De acordo com a Receita, os créditos constituídos pela Receita que não são recolhidos após as etapas de cobrança administrativa são encaminhados para inscrição em dívida ativa e passam a ser cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Esta semana, a PGFN divulgou a lista dos 500 maiores devedores inscritos em dívida ativa.
A fiscalização e lavratura dos autos de infração são feitas pelos Auditores Fiscais da Receita e as ações de cobrança são desenvolvidas pelos Auditores Fiscais, Analistas Tributários, Analistas e Técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. Segundo o Fisco, em São Paulo, há mais de 5 mil servidores desenvolvendo esses trabalhos.