Brasília (CNI) – A aceleração no ritmo dos gastos públicos nos últimos meses pode comprometer o cumprimento da meta de superávit primário, que foi fixada em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O alerta é do boletim Notas Econômicas, divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, em fevereiro deste ano o superávit primário do setor público (governo central, governos regionais e estatais) acumulado nos últimos 12 meses caiu para 4,38% do PIB. Em julho de 2005, o superávit primário acumulado em 12 meses equivalia a 5,2% do PIB. Ou seja, em sete meses, a queda foi de 0,82 ponto percentual do PIB.
O estudo destaca que a redução do superávit primário, iniciada no segundo semestre de 2005, foi provocada especialmente pelo aumento dos gastos do governo central. A partir do segundo semestre de 2005, o superávit primário teve uma queda de 0,51 ponto percentual do PIB.
Entre agosto do ano passado e fevereiro de 2006, as despesas totais do governo cresceram a uma taxa mensal média de 0,9%, um ritmo superior ao 0,6% registrado entre janeiro e julho de 2005. De acordo com o boletim, entre os principais componentes do gasto público, o que mais cresceu nesse período foi o de Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC), que tem, em grande parte, caráter discricionário, ou seja, que varia de acordo com as decisões dos gestores públicos e não é obrigatório. Nos últimos sete meses, a taxa média de crescimento das OCCs saltou para 1,2% ao mês, bem acima da taxa de 0,3% ao mês registrada de janeiro a julho do ano passado. ?Essa trajetória recente das despesas discricionárias é a grande vilã da redução do superávit primário?, avalia o economista Mário Sérgio Telles, da Unidade de Pesquisa e Avaliação da CNI.
Segundo ele, o volume dos investimentos do governo central se acelerou entre agosto de 2005 e fevereiro de 2006 e atingiu uma média mensal de 2,2%, ante a variação média negativa de 0,7% registrada de janeiro a julho. Mas as despesas de custeio também cresceram em ritmo acelerado. Saíram de uma taxa média de 0,3% ao mês entre janeiro e julho de 2005 para 1,3% entre agosto de 2005 e fevereiro de 2006. Em relação ao primeiro semestre de 2005, a taxa média mensal subiu um ponto percentual.
Entre as principais fontes de pressão sobre as despesas obrigatórias, merecem destaque os reajustes de 16,7% do salário mínimo e de 5% nos benefícios previdenciários maiores que um salário mínimo e os aumentos para certas categorias do serviço público previstos no orçamento. Só o aumento do salário mínimo trará gastos adicionais de R$ 7,5 bilhões até o final de 2006.
Para alcançar a meta de superávit primário, segundo o boletim da CNI, o ritmo de crescimento real de OCC acumulado em 12 meses deve ser reduzido para uma média mensal de 0,2% entre março e dezembro deste ano. ?Como se trata de gastos discricionários, a redução desse ritmo é perfeitamente viável. Mas é preciso que exista vontade política dos gestores públicos?, diz o documento.
