O crescimento da economia pode fazer com que o governo segure os gastos neste final de ano. Isso porque o PIB (Produto Interno Bruto) maior eleva o valor do superávit primário (receitas menos despesas excluindo gastos com juros) que o governo central precisará cumprir. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a economia brasileira cresceu 5,3% sobre o mesmo período de 2003.
Como a meta de superávit está indexada ao PIB – é de 4,5% do PIB neste ano – o governo também deverá elevar o montante de dinheiro reservado para o pagamento de juros da dívida pública, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.
Entre janeiro e outubro, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) fez um superávit de R$ 51 bilhões, contra R$ 42,88 bilhões no mesmo período de 2003. A meta para o ano é de R$ 45,4 bilhões, mas as despesas no final do ano aumentam com o pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público, o que pode gerar um déficit.
Segundo ele, o impacto do aumento do PIB para o governo central deve ficar em torno de R$ 2 bilhões.
Embora haja a possibilidade de redução das despesas, o secretário diz esperar ?que nós não tenhamos que fazer cortes draconianos?. Ele explica que a execução do orçamento já levava em conta um crescimento da economia. Essa projeção foi feita por meio de indicadores como o da produção industrial, que são divulgados antes do PIB.
Em um possível corte de gastos, o secretário não soube dizer quais áreas seriam prejudicadas pela realocação dos recursos. Segundo ele, isso é uma atribuição mais compatível com o Ministério do Planejamento, que faz a ?conexão? entre os diversos ministérios.
?Eu não sei se haverá corte esse ano. Hoje eu não vejo corte.?
Investimento
O secretário disse que o importante hoje no Brasil é criar um ambiente adequado para atrair investimento privado e mostrar que vale a pena correr o risco de investir no País.
Para ele, a relação dívida/PIB – um dos indicadores de solvência de um país – deve terminar o ano entre 52% e 53%. Em outubro, estava em 53,7%, uma queda de cerca de cinco pontos percentuais no ano.
"A continuação da política fiscal e o sucesso do declínio da inflação tem a tendência de ser um efeito superpositivo na divida publica", disse o secretário.
