Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Isto é, em vez de iniciar o aperto fiscal pelo lado das despesas, começaria pelas receitas.
Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de forma a seguir o “imperativo da disciplina fiscal”. O mote foi inaugurado pela própria presidente Dilma Rousseff em sua mensagem ao Congresso.
O governo deve voltar a elevar a Cide, o tributo que sobre os combustíveis, zerado desde junho de 2012. Se optar por iniciar o ajuste fiscal pelo lado das receitas, o governo pode anunciar a elevação da Cide na próxima semana, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
Além disso, o governo tem uma importante carta na manga. A unificação e simplificação de dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, pode ser associada a uma elevação de impostos no curto prazo, dependendo da alíquota definida. Uma das ideias trabalhadas nos bastidores é “vender” a medida da seguinte forma: “Um aumento de tributos no curto prazo, mas uma simplificação total para sempre”. A presidente Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre o formato dessa medida, que, em todo caso, somente entraria em vigor em 2016.
Despesas
O primeiro pacote de aperto fiscal anunciado pelo governo, nos dias finais de 2014, atacou justamente o lado das despesas, seguindo o que seria o “plano A”: basear-se de forma mínima em aumentos de tributos e impostos. O pacote consistia em regras muito mais rígidas para a concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Mas para se materializar efetivamente nas contas públicas essa medida de ajuste nos benefícios precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e, no caso do seguro-desemprego, aguardar um período de seis meses entre a aprovação da nova lei e a entrada em vigor das novas regras.
A economia de R$ 18 bilhões em gastos federais apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, não será, dessa forma, alcançada neste ano. Internamente, o governo avalia que, se for bem-sucedido, esse pacote poupará cerca de R$ 2 bilhões neste ano.
A apreensão do governo com as contas públicas é grande. Neste primeiro semestre, a política fiscal estará no centro do escrutínio que as maiores agências internacionais de classificação de risco – Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s – farão da economia brasileira.
O governo teme que as agências fiquem presas aos indicadores como estão agora e, com isso, acabem rebaixando a nota de crédito do Brasil, o que poderia prejudicar ainda mais a atração de investimentos. O objetivo do ajuste fiscal em preparação é justamente criar sinalizações de que, a partir deste ano, o quadro do País mudará drasticamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.