| Foto: Márcio Machado/SECS |
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| Serathiuk propôs que as delegacias de polícia passem a receber as denúncias dos trabalhadores. continua após a publicidade |
A saúde do trabalhador, especialmente daquele que atua nas montadoras de veículos do Paraná, foi alvo de discussão ontem, durante reunião semanal do secretariado. Segundo a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o Paraná é o quarto em número de acidentes do trabalho no País. Na ocasião, representantes dos metalúrgicos denunciaram as más condições de trabalho.
O governador Roberto Requião reiterou que a Constituição Estadual, no seu artigo 31, prevê que o Estado não pode manter contratos com empresas que tragam problemas para a segurança dos trabalhadores. ?A partir de agora, qualquer tipo de incentivo para atração de empresas será vinculado às ações trabalhistas. As empresas estrangeiras, como qualquer outra, têm obrigações trabalhistas e a reordenação das montadoras é compromisso deste governo?, afirmou.
Segundo Requião, a quantidade de denúncias de acidentes e doenças ocupacionais em montadoras de carros, recebidas pela DRT e pelo Ministério Público do Trabalho vem crescendo. Em uma delas, encaminhada por um trabalhador no final do mês de agosto, mostra que apenas no primeiro semestre desse ano, em uma montadora da região, aconteceram 642 acidentes de trabalho.
Os números apresentados pelo governador foram confirmados pelo delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk. Dos 642 acidentes, detalhou o delegado, só no setor de armação foram constatados 384 acidentes. Na montagem, foram mais 156 acidentes. No setor de pintura, outros 65. E no da estamparia, 37 acidentes de trabalho. Serathiuk ainda denunciou que o trabalhador às vezes é demitido tão logo comece a dar sinais de que tem uma doença ocupacional.
Segundo dados da DRT, o Paraná é o quarto do País em acidentes de trabalho. ?Cerca de 220 trabalhadores morrem por ano, sendo 30 mil acidentes registrados. Nas empresas, raras são as cláusulas de defesa e segurança?, afirmou. Muitas das causas dos acidentes, disse, também estão relacionadas ao ritmo frenético por aumento da produção. ?Muitos funcionários assim que sofrem lesões e são afastados das empresas entram em uma lista negra das empresas para não conseguirem mais trabalho?, acrescentou o delegado.
Estratégia
Chefe da Perícia do INSS no Paraná, Simplício Carlos Barbosa revelou outra estratégia utilizada pelas montadoras: a tentativa de descaracterizar o real estado de saúde dos trabalhadores lesionados. Responsável pelos benefícios previdenciários, o INSS atende casos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. ?Nossos dados de 2000 a 2005 mostram que as montadoras da Região Metropolitana de Curitiba apresentaram índices com acentuados aumentos de auxílio-doença em problemas de coração, por exemplo. Já por acidentes de trabalho, os níveis encontram-se estáveis?, afirmou. ?Sem dúvida, há suspeita de poucas ou subnotificações sobre a quantidade de acidentes registrados nas indústrias?, avaliou.
Na ocasião, Serathiuk propôs ao governador que, a exemplo de cidades industriais, como São Paulo, e do Ministério Público Estadual (MPE) – que tem uma promotoria especializada em acidentes de trabalho – as delegacias de polícia, das cidades onde tenham maiores índices de acidente, passem a receber denúncias e a fazer inquérito policial para investigar e constituir provas a favor dos trabalhadores. ?Pois os trabalhadores têm tido dificuldades em constituir prova dos acidentes, em razão dos contratos terceirizados por tempo determinado, quando a empresa constata algum problema de saúde já demite o funcionário?, falou.
O delegado regional do Trabalho também sugeriu ao governador a criação de um Grupo de Trabalho que levante o verdadeiro cenário dos acidentes de trabalho no Paraná.
Montadoras
A Renault do Brasil, que tem a planta instalada em São José dos Pinhais, informou através da assessoria de imprensa que ?a preservação da saúde e a segurança dos funcionários são valores fundamentais para a Renault do Brasil.? ?A empresa tem o compromisso de atender a legislação, bem como as diretrizes corporativas?, afirmou a assessoria, lembrando que a fábrica tem certificações internacionais como a Ainf, de gerenciamento de saúde.