O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu nesta quinta-feira, 29, que o governo conseguirá atingir sua meta fiscal e argumentou que a previsão de receitas é conservadora. Ao ser questionado sobre previsões do mercado de que a economia brasileira poderia crescer menos, Augustin disse: “Faz parte da rotina dos economistas fazer avaliações”. “Reitero que previsão de receita é conservadora; em qualquer cenário tem facilidade maior de cumprimento de meta (fiscal)”, disse.
Sobre possível crescimento menor de outras economias, Augustin disse que a economia mundial “sempre é elemento importante e influencia o País”. “O fato de que haja crescimento menor do que se estimasse em alguns países sempre é algo que precisa ser olhado com cuidado. Mas essa não é minha função no Ministério da Fazenda”, concluiu.
O secretário disse também que o governo não irá alterar a programação de gastos com o setor elétrico. “O período em que essas contas estiveram em avaliação já passou. Fizemos um desenho bom para o País. Ele (o modelo) está em operação e não vamos alterar o valor fiscal previsto para o setor elétrico”, afirmou. O governo previu no Orçamento uma despesa de R$ 13 bilhões em 2014 com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
BNDES
Segundo Augustin, não há data para o repasse ao BNDES, mas ele garantiu que não ocorrerá ainda no mês de maio. O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 633, que permite um aporte de até R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional no banco de fomento em 2014. A MP ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff para que o Tesouro Nacional possa emitir títulos para captar os recursos que irão reforçar o caixa do BNDES.
Augustin argumentou que não houve alteração ao que aconteceu em outros anos em relação a repasses ao BNDES. “Definimos valor e vamos executando. Aos poucos poderemos diminuir o volume desse tipo de repasse e fazer com que crescimento das despesas de investimento tenham fonte que não recursos do BNDES”, disse.
Emissões
O secretário afirmou ainda que está em estudo a emissão em dólar em prazos maiores. “É uma das alternativas que estamos considerando”, disse. “Enxergamos o mercado internacional em tendência de melhora e fundamentos do Brasil também. Isso significa condições para emissões que estamos avaliando”, afirmou. Questionado sobre possíveis impactos da Copa do Mundo, Augustin reforçou: “não definimos emissão. Ela pode ser feita no período da Copa ou não, não é a Copa que define.”
