O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que não trabalha com a hipótese de usar os recursos que ainda restam no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para atingir a meta de superávit primário neste ano. Ele destacou que o resultado no acumulado dos últimos 12 meses – de R$ 73,2 bilhões – está muito próximo da meta de R$ 73 bilhões para o governo central. “É um resultado que requer atenção e estamos dando atenção para cumprir o programado”, disse a jornalistas nesta sexta-feira, 27, ao comentar o resultado do governo central de agosto.
O secretário disse que o governo espera uma melhora nas receitas nestes últimos meses do ano, reforçado pela reabertura do parcelamento de débitos do chamado Refis da Crise. “Nos primeiros meses do ano, a receita teve crescimento discreto, mas estamos mais otimistas.”
Augustin reforçou que o governo se compromete com a meta de R$ 73 bilhões do governo central e mantém a previsão de cobrir o resultado de Estados e municípios em até R$ 10 bilhões. Ele considera, porém, ainda ser cedo para estimar um número final para estes entes. “Depende das receitas estaduais. A visão que tenho é que estão melhorando bastante nas últimas semanas. Vamos acompanhar e avaliar qual a cobertura que será necessária pelo Tesouro”, disse. “Acho que o número pode não ser tão ruim, como vem sendo”, completou.
Ele ressaltou que o próximo relatório de receitas e despesas do governo, em novembro, poderá revisar os dados. “O nosso relatório vai espelhar aquilo que em novembro acharmos ser a situação e vamos procurar ter as estimativas que serão muito mais próximas do que vai ser (no final do ano). Lá vamos reiterar o que vínhamos dizendo ou fazer alguma correção”, afirmou. “Para aumentar os R$ 10 bilhões para cobrir Estados e municípios, precisamos primeiro chegar à conclusão de que vão fazer menos e não chegamos ainda nesta conclusão”, disse.
Transferências
O secretário do Tesouro avalia que a expectativa é de melhora do resultado das contas dos estados e municípios com aumento das transferências constitucionais para os governos regionais. Segundo ele, as transferências apresentaram um recuo de 3,3% de janeiro a agosto em relação ao crescimento do PIB nominal, mas tiveram um aumento nominal de R$ 6 bilhões no período. A queda, segundo ele, se deveu à redução dos tributos federais (IR e IPI) que são compartilhados. “As transferências têm apresentado tendência de melhora e achamos que isso vai aprofundar nos próximos meses.”
Com isso, destacou, há a estimativa é de melhora do resultado dos governos regionais, “que sempre causa uma preocupação”. Ele observou que o resultado de agosto das contas do governo central foi “neutro, levemente positivo”. Segundo ele, embora o superávit até agosto seja menor em R$ 15 bilhões em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, em 12 meses o resultado acumulado é semelhante à meta de R$ 73 bilhões. “Está em linha com o previsto.”
