O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo conta com receitas extraordinárias oriundas de abertura de parcelamentos tributários e depósitos judiciais para reforçar o caixa. Segundo ele, independentemente do Refis, o governo prevê um aumento da arrecadação neste fim de ano. “Há um passivo de valores entre o contribuinte e a Receita, que em algum momento voltará”, afirmou, avaliando que é possível ocorrer ainda neste ano. “Neste ano, possivelmente teremos um retorno. Acho razoável imaginar, que nos próximos meses, a arrecadação como um todo vai melhorar.”
Augustin afirmou que houve um momento difícil na receita no primeiro semestre de 2013, mas a tendência agora é de recuperação. Segundo ele, a economia brasileira demorou um pouco para responder, depois de “um momento não tão bom, mas agora estamos recuperando”, disse, ao comentar a retomada da confiança e do crescimento. “Muito gente duvida que isso é sustentável, mas a tendência é positiva. Tem muitas coisas para olhar”, afirmou.
Questionado sobre qual cenário que o governo trabalha para a meta fiscal deste ano, o secretário disse que é o cenário traçado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último relatório, de superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central e uma reserva de R$ 10 bilhões feita como contingenciamento para Estados e municípios.
Augustin não quis, no entanto, se comprometer com o cumprimento da meta equivalente a 2,3% do PIB. Essa meta é informal e foi definida pelo ministro Mantega, no início do ano, como resposta à crise de credibilidade da política fiscal. Augustin fez questão de ressaltar que a meta é nominal, e não respondeu diretamente a uma pergunta sobre se o governo iria atingir essa meta. Segundo ele, na próxima sexta-feira, 20, será definido o próximo relatório de despesas e receitas do Orçamento, mas ele não deu nenhuma indicação.
Questionado sobre um possível empréstimo de R$ 20 bilhões ao BNDES, o secretário respondeu apenas que não há nenhuma decisão sobre o banco de fomento.
O secretário comentou ainda o resultado desta quarta do leilão da BR-050 e disse que o deságio grande, de 42,38%, é sempre uma notícia importante e destacou que o governo está vendo soluções para o leilão da BR-262. Seguido ele, o valor dos estudos para avalizar o leilão são “meros limites máximos”. “O valor final é definido pelo mercado. Os diferentes atores fazem as propostas a partir do que é factível e viável”, disse.
Augustin confirmou que o governo fará uma nova captação externa ainda este ano. Segundo ele, a volatilidade do mercado diminuiu e agora o governo aguarda o melhor momento para fazer a emissão. Augustin disse que a emissão, possivelmente, será feita em dólar.