Auditores fiscais de todo Brasil ameaçam fazer greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira. Isto vai acontecer se uma caravana de cerca de 650 auditores, oriundos de todas as regiões do País, que partiram ontem em direção à Brasília (DF), não conseguirem, até amanhã, colocar em votação, no Congresso Nacional, a transformação da medida provisória 2.175, de 1999, em lei. À zero hora de ontem, a categoria iniciou uma paralisação parcial, que deve durar 72 horas. O mesmo foi feito na terça-feira da semana passada.
De acordo com o presidente da Delegacia Sindical de Curitiba do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Norberto Antunes Sampaio, o governo federal lançou a medida provisória para estabelecer um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) à categoria. “Queremos que o Congresso coloque a votação em regime de urgência”, afirma. “Se não conseguirmos, entraremos em greve geral até que a votação seja estabelecida.”
Os auditores também querem reajuste salarial de 21,66%, referente ao período de 1999 a 2001, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Em 1995, quem ingressava na carreira ganhava R$ 4.500,00. Hoje, o piso é de R$ 2.700,00”, explica Norberto. Além disso, pedem a “revogação de atos administrativos que burocratizam e dificultam a ação dos auditores”. Também querem que haja realização de concurso público para contratação de novos auditores. Atualmente, são 7.500 em atuação no Brasil, sendo 2 mil na área aduaneira e 5.500 trabalhando com tributos internos. “Para que não houvesse sobrecarga de trabalho, seriam necessários, no mínimo, 15 mil auditores”, declara Norberto. No Paraná, estão em atuação quinhentos profissionais, sendo 220 na capital.
Paralisação de 72 horas
Ontem, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, muitos auditores faziam operação-padrão. Isto é, verificavam todas as mercadorias pelos canais amarelo, onde é conferida toda a documentação das importações ou exportações, e vermelho, onde, além da documentação, a própria mercadoria passa por conferência. No local atuam cerca de dez fiscais. Já no Porto de Paranaguá, alguns setores trabalhavam fazendo operação-padrão e outros paralisaram quase que totalmente suas atividades. No lugar, existem cerca de 30 auditores. Em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, na Ponte da Amizade, uma fila de caminhões foi formada, o que irritou muitos motoristas. Na cidade, entre auditores locais e pertencentes a agências subordinadas às delegacias locais, são cerca de 90 profissionais.
Em todos os locais de atuação dos auditores, só estavam sendo liberadas mercadorias vivas, combustíveis, que apresentam riscos de explosão, medicamentos, vacinas e alimentos perecíveis. Há cerca de dois meses os auditores brasileiros estão realizando paralisações e manifestações.
