Brasília (AE) – Os R$ 900 milhões abaixo da meta da arrecadação líquida do governo no ano passado abriram um conflito com servidores da Receita Federal. Em janeiro, os auditores fiscais foram surpreendidos com uma redução de R$ 14,80 no salário pelo descumprimento da meta de novembro e devem sofrer uma redução de R$ 590,00 na folha de fevereiro pelo não cumprimento da meta de dezembro de 2006. Em assembléias realizadas anteontem em todo o País, 72% dos presentes aprovaram a realização de uma paralisação de 24 horas hoje, reivindicando mudança na política salarial da categoria.
O presidente da Delegacia Sindical de Brasília, João Nóbrega, disse que a categoria defende a desvinculação do cálculo da Gratificação de Incremento de Atividades de Fiscalização e Arrecadação (Gifa) ao cumprimento de metas de arrecadação. A categoria pede que o governo reveja a meta de dezembro para baixo como forma de evitar o desconto em folha. ?Se a meta não for revista e o desconto ocorrer de fato este mês, vamos partir para uma greve mais eficaz e mais longa?, disse Nóbrega. Para ele, o sistema de cálculo da remuneração da categoria mostra contradições. ?A arrecadação da Receita Federal continua batendo recordes, mas os salários dos auditores estão sendo reduzidos.?
Segundo o último decreto de programação orçamentária, a meta de arrecadação federal líquida em 2006 era de R$ 359,9 bilhões. Mas os números fecharam em R$ 900 milhões a menos. A Receita Federal acredita que a meta pode ser revista, já que os parâmetros utilizados, como inflação e crescimento do PIB, também ficaram fora do projetado. Para que não haja a redução nos salários dos auditores fiscais este mês, um novo decreto com a nova meta precisa ser publicado antes do fechamento da folha de pagamento, no dia 20. A paralisação dos auditores fiscais reflete principalmente nos dados da balança comercial brasileira.
