Para evitar conflito com caminhoneiros, os auditores fiscais da Estação Aduaneira do Interior (EADI) de Foz do Iguaçu suspenderam neste final de semana a operação-padrão que já dura mais de 20 dias. Na noite de quinta-feira, motoristas parados na fronteira com o Paraguai bloquearam os portões de acesso à aduana, em protesto contra a demora na liberação de mercadorias.
A manifestação dos caminhoneiros – alguns denunciam que estão esperando a vistoria há duas semanas – impediu a liberação de carga na noite de anteontem. Com isso, a fila de caminhões aumentou bastante, porque todos os caminhões carregados com soja, que costumam passar à noite pela EADI, ficaram aguardando a retomada das atividades.
Durante o tumulto, o sistema informatizado da Receita foi desligado e nenhum auditor trabalhou. A Polícia Rodoviária Federal dispersou os manifestantes, que voltaram a protestar ontem de manhã, deixando o clima tenso no local. Além do pátio da aduana lotado, com quase 600 caminhões, o protesto provocou uma fila de mais de 5 quilômetros na BR-277, que dá acesso ao local.
Acordo
No início da tarde, uma comissão de caminhoneiros, representados pelo sindicato da categoria, se reuniu com a comissão de greve do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), o chefe da aduana e o delegado da Receita em Foz. Na reunião, os fiscais se comprometeram a trabalhar normalmente ontem e hoje com a intenção de liberar a maior parte das cargas retidas. Para isso, estenderam o expediente em duas horas, deslocando inclusive funcionários de serviços internos para atuar na fiscalização. Dezessete fiscais trabalham na aduana de Foz.
?O acordo é só para desafogar o serviço, porque nossa intenção não é prejudicar o caminhoneiro?, explica o auditor fiscal Leandro de Oliveira Paço, diretor financeiro do Unafisco em Foz. ?Mas isso não quer dizer que paramos com a operação-padrão, que volta na próxima semana?, avisa. A operação-padrão consiste na fiscalização mais rigorosa das mercadorias importadas e exportadas. ?Mesmo assim, trabalhamos com o prazo legal para liberação dos caminhões, que é de cinco dias úteis. O normal é dois dias?, informa Paço.
?Fomos obrigados a apertar o cerco devido à intransigência do Executivo em aprovar o projeto de lei 15/02?, comenta, lembrando que as mercadorias que caem no ?canal vermelho? da fiscalização (com problemas na documentação, por exemplo) continuarão demorando mais, porque necessitam da verificação física. Perecíveis, explosivos e cargas vivas são considerados prioritários para os fiscais.
A operação-padrão visa pressionar o Congresso a votar o projeto de lei 15/02, que regulamenta a carreira de auditor. O projeto está incluído na pauta da próxima quarta-feira. (Olavo Pesch)
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