Um auditor da Receita Federal no Estado de São Paulo foi afastado de suas funções por ordem judicial no âmbito da Operação Chiaroscuro, segunda fase da Operação Descarte deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 27. Ele também foi alvo de buscas. O fiscal é suspeito de ter recebido propina de R$ 1,2 milhão em espécie e também um Porsche Cayenne, que teria sido colocado no nome de uma pessoa próxima a ele.
“Foi cumprido um mandado de busca contra um servidor da Receita Federal, que atuava elaborando autos de infração com alguns problemas técnicos, que no final eram contestados em nível administrativo com objetivo de anulá-los”, afirmou o delegado de Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho
A Chiaroscuro foi deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Receita e o Ministério Público Federal.
Chiaroscuro remete à técnica de pintura da Renascença que se utilizava do contraste entre a luz e a sombra. De modo similar, os operadores envolvidos montavam esquemas aparentemente lícitos à luz e, em contraste, atuavam de forma fraudulenta nas sombras, destacou a PF.
Os agentes foram as ruas cumprir dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em residências e escritórios dos investigados e de pessoas supostamente ligadas ao esquema de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e corrupção em São Paulo e também no município de São Carlos, interior paulista.
A primeira fase da operação, realizada em 1.º de março, combateu um esquema suspeito de fraudar o Fisco e desviar recursos pagos por prefeituras pela limpeza urbana. A Descarte apurou indícios de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Um alvo da primeira fase da operação foi um escritório de advocacia e consultoria no qual foi apreendida grande quantidade de documentos. Segundo a Receita, a análise de centenas de páginas e milhares de mensagens de e-mails e planilhas que estavam em computadores permitiu a identificação de que os donos do escritório seriam os reais controladores de dezenas de empresas fantasmas, em nome de “laranjas”.
A Receita afirma que as empresas fantasmas supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição. Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior, faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Ou, ainda, entregavam dinheiro em espécie ao cliente.
“As notas fiscais inidôneas, emitidas pelas empresas inexistentes de fato, reduziam os tributos das empresas adquirentes e geravam dinheiro em espécie, utilizados para os mais variados fins, inclusive pagamento de propinas a agentes públicos, incluindo um auditor fiscal”, informou a Receita em nota.
A Receita estima que o prejuízo da sonegação aos cofres públicos seja superior a R$ 500 milhões. O órgão destacou uma equipe específica para atuar no âmbito da Operação Descarte. Os auditores fiscais dessa equipe serão responsáveis pelos lançamentos dos tributos devidos, pelo arrolamento dos bens dos envolvidos e pela produção de provas que subsidiarão as Representações Fiscais para Fins Penais e por Lavagem e as Medidas Cautelares que tornarão indisponíveis os bens dos acusados.
Até o momento R$ 80 milhões em tributos já foram objeto de lançamento.
“Através da análise do material da primeira etapa (da Operação Descarte), a Receita, com a Polícia Federal, identificou que essa organização operava bastante e operava de uma forma bastante rotineira, inclusive, trocando mensagens por e-mail de uma forma que deixava bem claro como funcionava esse esquema. Havia mensagens, por exemplo, de clientes do esquema que reclamavam: ‘olha, o pacote de dinheiro que você me mandou está faltando uma nota de R$ 50’. Era uma coisa tão rotineira que não tinha nenhum filtro”, relatou o auditor fiscal da Receita Flávio Correa Prado.
“Pela análise do material foi possível verificar também que mesmo já tendo iniciado a fiscalização da Receita, eles não se intimidaram, tentaram de toda forma ludibriar a atuação dos auditores fiscais responsáveis.”
Os auditores responsáveis pelas fiscalizações em andamento já identificaram que os operadores envolvidos também eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas.