Uma audiência pública volta a discutir, nesta quinta-feira, 23, em Adrianópolis (PR), os impactos da construção da Hidrelétrica do Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (Serc), vinculada à Casa Civil do governo paranaense, convocou comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos para o encontro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a audiência não faz parte do processo de licenciamento da obra. O projeto é do Grupo Votorantim, que até a tarde de terça-feira não tinha sido convidado para a audiência.
O processo de licenciamento da hidrelétrica, iniciado em 1989, já é um dos mais longos da história. Idealizada pelo empresário Antonio Ermírio de Moraes, a usina forneceria parte da energia consumida pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em Alumínio, região de Sorocaba. O grupo desapropriou as terras e adquiriu equipamentos para a geração da energia. Embora apoiado pelos prefeitos da região, o projeto enfrenta forte oposição dos ambientalistas. O Ribeira de Iguape é um dos poucos grandes rios que ainda não têm barragem no Estado de São Paulo.
De acordo com o Ibama, o empreendimento ainda não cumpriu todos os requisitos necessários para a obtenção da licença prévia, o primeiro passo para o início da obra. No início de abril, o órgão efetuou uma vistoria técnica sobre a atualização do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Tijuco Alto e solicitou à empresa complementação de dados sobre a flora e aspectos econômicos. De acordo com o Grupo Votorantim, ficou acordado que o documento com as atualizações será protocolado até o fim deste mês. “A empresa pretende cumprir esse prazo, conforme tem sido prática da companhia durante todo o processo de licenciamento”, informou a assessoria de imprensa.
Quilombo
A audiência será realizada no Quilombo de João Surá, em Adrianópolis. De acordo com o secretário Ubirajara Schreiber, confirmaram participação representantes da Fundação Cultural Palmares, Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná, Movimento dos Ameaçados por Barragens, Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira e Coordenação das Comunidades de Quilombos do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria de Schreiber, a audiência foi convocada para dar voz a entidades que não participaram das audiências oficiais já realizadas no processo de licenciamento.
