O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará audiência pública no dia 18 de novembro para discutir o empreendimento denominado “Aproveitamento Hidrelétrico Couto Magalhães”, que envolve uma nova hidrelétrica a ser instalada entre os Estados de Goiás e Mato Grosso. Está prevista a construção de uma usina com potência instalada prevista de 150 MW e potência assegurada de 94,3 MW. O reservatório terá 9,11 quilômetros quadrados e cerca de 20 quilômetros de comprimento, entre os municípios de Alto Araguaia (MT) e Santa Rita do Araguaia (GO), atingindo o Rio Araguaia e o Rio Babilônia, informa o Ibama.
A realização dessa nova audiência pública é uma decisão presente em edital publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Ibama informa que já estão disponíveis cópias do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao empreendimento.
Conforme explica o Ibama em seu site na internet, a segunda audiência pública sobre Couto Magalhães deveria ter sido realizada no dia 21 de outubro, mas foi adiada, atendendo uma decisão da Justiça de Rio Verde (GO). Essa decisão foi suspensa no mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas quando os organizadores tomaram conhecimento de que poderiam realizar a audiência, já havia se passado duas horas do início previsto para o evento. Por isso optou-se por marcar outra data, agora confirmada para o dia 18 de novembro, a partir das 19h, no Ginásio Gerônimo Evaristo Aniceto, em Santa Rita do Araguaia (GO).
A realização de audiências públicas representa um componente indispensável para a obtenção do licenciamento ambiental, que é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.